Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

79

Data de Apresentação

25/11/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Projeto de Lei

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

    Indexação

    O presente Projeto de Lei visa à adequação de dotações orçamentárias para adaptar o orçamento às atuais demandas do Fundo Municipal de Educação de Luiz Alves, principalmente garantir a alocação de recursos para custear a aplicação no que diz respeito as despesas com pessoal.

    Observação

    Data Votação: 5 de Dezembro de 2022