Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n.° 233, de 12 de julho de 1974. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n.° 292, de 12 de setembro de 1977. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n.° 646, de 15 de maio de 1990” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n.° 927, de 04 de abril de 2000 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n.° 1.458, de 07 de dezembro de 2011 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n.° 1.453, de 22 de novembro de 2011. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Claudio Gonsalves, localizada no bairro Vila do Salto” . - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Julio Ricardo da Rosa, no bairro Vila do Salto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Osni Zappelline, no bairro Vila do Salto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Walderi Gonçalves Pinto, no bairro Vila do Salto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n.° 1.921, de 01 de março de 2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Eduardo Kiliano Kreff, na localidade Laranjeiras. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Antonio Cunha, na localidade Laranjeiras - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios sucumbenciais da Procuradoria-Geral do Município, nos termos das Leis Federais n.° 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia e n.º 13.105/2015 - Código de Processo Civil, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - - |
Aprovado por voto de desempate do Presidente |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Frida Kraiche Gesser, no bairro Dom Bosco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial o Terno de Reis no município de Luiz Alves e institui o dia municipal do Terno de Reis. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Redação Final nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências, relativa ao PLC 09/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Redação Final nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
|
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 51, de 14 de dezembro de 2021, relativa ao PLC 10/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Redação Final nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.488, de 29 de maio de 2012, relativo ao PL 56/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Redação Final nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Leonor Vieck, no bairro Vila Nova, relativo ao PL 57/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Redação Final nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n.º 1.469, de 15 de março de 2012, relativo ao PL 58/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Redação Final nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n.° 387, de 10 de março de 1983, relativo ao PL 59/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Projeto de Redação Final nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Celio Jose Schmitz, no bairro Vila do Salto, relativa ao PL 60/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Projeto de Redação Final nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa União, relativa ao PL 62/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
Projeto de Redação Final nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 79/2022. - - |
Aprovado por voto de desempate do Presidente |
| 28 |
Projeto de Redação Final nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 80/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
Requerimento nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Susana Müller Campigotto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei n.º 79 e 80/2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 30 |
Requerimento nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria de Saúde encaminhe o relatório de filas para exames, a quantia de pessoas que aguardam e quanto tempo elas estão aguardando. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 31 |
Requerimento nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
|
Seja oficiado ao Poder Executivo para que faça um estudo de viabilidade para a construção de calçadas na Rua Padre Heribert José Schmitz, no bairro Dom Bosco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 32 |
Requerimento nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
|
Seja oficiado o Poder Executivo para informe qual o motivo de ainda não terem realizado as devidas melhorias no ponto de ônibus na Rua Carlos Erbs, próximo a bifurcação, no Ribeirão do Padre. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 33 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Complementar n.° 27, de 05 de setembro de 2019. - - |
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