Resumo (41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar ao setor competente para que proceda a colocação de tampas de bocas de lobo na localidade do Máximo.

Determinar o setor competente para que proceda a remoção de uma barreira e devidas melhorias no trecho que compreende a divisa de Santana com Baú Seco.

Determinar o setor competente para que proceda à manutenção da Rua Gabriel Antônio Müller.

Determinar o setor competente para que realize melhorias no acesso da Rua Adolpho Zimmermann, Ribeirão do Padre , no trecho que compreende após à Serraria do Senhor Gilmar Erbs até à ponte que ficou danificada igualmente pelas chuvas fortes.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Roberto Valdrich, na localidade Braço Elza.

Altera a Lei Municipal n.° 233, de 12 de julho de 1974.

Altera a Lei Municipal n.° 292, de 12 de setembro de 1977.

Altera a Lei Municipal n.° 646, de 15 de maio de 1990”

Altera a Lei Municipal n.° 927, de 04 de abril de 2000

Altera a Lei Municipal n.° 1.458, de 07 de dezembro de 2011

Altera a Lei Municipal n.° 1.453, de 22 de novembro de 2011.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Claudio Gonsalves, localizada no bairro Vila do Salto” .

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Julio Ricardo da Rosa, no bairro Vila do Salto.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Osni Zappelline, no bairro Vila do Salto.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Walderi Gonçalves Pinto, no bairro Vila do Salto.

Altera a Lei Municipal n.° 1.921, de 01 de março de 2022

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Eduardo Kiliano Kreff, na localidade Laranjeiras.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Antonio Cunha, na localidade Laranjeiras

Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios sucumbenciais da Procuradoria-Geral do Município, nos termos das Leis Federais n.° 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia e n.º 13.105/2015 - Código de Processo Civil, e dá outras providências.

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Frida Kraiche Gesser, no bairro Dom Bosco.

Reconhece como patrimônio cultural e imaterial o Terno de Reis no município de Luiz Alves e institui o dia municipal do Terno de Reis.

Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências, relativa ao PLC 09/2022.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 51, de 14 de dezembro de 2021, relativa ao PLC 10/2022.

Altera a Lei Municipal nº 1.488, de 29 de maio de 2012, relativo ao PL 56/2022.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Leonor Vieck, no bairro Vila Nova, relativo ao PL 57/2022.

Altera a Lei Municipal n.º 1.469, de 15 de março de 2012, relativo ao PL 58/2022.

Altera a Lei Municipal n.° 387, de 10 de março de 1983, relativo ao PL 59/2022.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Celio Jose Schmitz, no bairro Vila do Salto, relativa ao PL 60/2022.

Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa União, relativa ao PL 62/2022.

Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei n.º 79 e 80/2022

Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria de Saúde encaminhe o relatório de filas para exames, a quantia de pessoas que aguardam e quanto tempo elas estão aguardando.

Seja oficiado ao Poder Executivo para que faça um estudo de viabilidade para a construção de calçadas na Rua Padre Heribert José Schmitz, no bairro Dom Bosco.

Seja oficiado o Poder Executivo para informe qual o motivo de ainda não terem realizado as devidas melhorias no ponto de ônibus na Rua Carlos Erbs, próximo a bifurcação, no Ribeirão do Padre.

Altera a Lei Complementar n.° 27, de 05 de setembro de 2019.

Altera a Lei Municipal n.° 233, de 12 de julho de 1974.

Altera a Lei Municipal n.° 292, de 12 de setembro de 1977.

Altera a Lei Municipal n.° 646, de 15 de maio de 1990”

Altera a Lei Municipal n.° 927, de 04 de abril de 2000

Altera a Lei Municipal n.° 1.458, de 07 de dezembro de 2011

Altera a Lei Municipal n.° 1.453, de 22 de novembro de 2011.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Claudio Gonsalves, localizada no bairro Vila do Salto” .

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Julio Ricardo da Rosa, no bairro Vila do Salto.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Osni Zappelline, no bairro Vila do Salto.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Walderi Gonçalves Pinto, no bairro Vila do Salto.

Altera a Lei Municipal n.° 1.921, de 01 de março de 2022

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Eduardo Kiliano Kreff, na localidade Laranjeiras.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Antonio Cunha, na localidade Laranjeiras

Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios sucumbenciais da Procuradoria-Geral do Município, nos termos das Leis Federais n.° 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia e n.º 13.105/2015 - Código de Processo Civil, e dá outras providências.

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Frida Kraiche Gesser, no bairro Dom Bosco.

Reconhece como patrimônio cultural e imaterial o Terno de Reis no município de Luiz Alves e institui o dia municipal do Terno de Reis.

Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências, relativa ao PLC 09/2022.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 51, de 14 de dezembro de 2021, relativa ao PLC 10/2022.

Altera a Lei Municipal nº 1.488, de 29 de maio de 2012, relativo ao PL 56/2022.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Leonor Vieck, no bairro Vila Nova, relativo ao PL 57/2022.

Altera a Lei Municipal n.º 1.469, de 15 de março de 2012, relativo ao PL 58/2022.

Altera a Lei Municipal n.° 387, de 10 de março de 1983, relativo ao PL 59/2022.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Celio Jose Schmitz, no bairro Vila do Salto, relativa ao PL 60/2022.

Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa União, relativa ao PL 62/2022.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 79/2022.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 80/2022.

Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei n.º 79 e 80/2022

Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria de Saúde encaminhe o relatório de filas para exames, a quantia de pessoas que aguardam e quanto tempo elas estão aguardando.

Seja oficiado ao Poder Executivo para que faça um estudo de viabilidade para a construção de calçadas na Rua Padre Heribert José Schmitz, no bairro Dom Bosco.

Seja oficiado o Poder Executivo para informe qual o motivo de ainda não terem realizado as devidas melhorias no ponto de ônibus na Rua Carlos Erbs, próximo a bifurcação, no Ribeirão do Padre.

Altera a Lei Complementar n.° 27, de 05 de setembro de 2019.