Logo Câmara Municipal de Luiz Alves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

62

Data de Apresentação

18/11/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa União.

    Indexação

    Observação

    Art. 1 Fica declarada de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva e Recreativa União, inscrita no CNPJ sob o n 83.798.926/0001-00, com sede na Estrada Geral, s/n, Rio do Peixe, Luiz Alves/SC.
    Art. 2 À Sociedade Esportiva e Recreativa União, que trata no artigo anterior, ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente.
    Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
    OpenAPI