Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

66

Data de Apresentação

24/11/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Projeto de Lei

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Altera a Lei Municipal n.° 646, de 15 de maio de 1990”

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Municipal n.° 646, de 15 de maio de 1990”

    Indexação

    O presente Projeto de Lei tem por objetivo corrigir as características da Rua Professor Celeste Scola, Rua Gabriel Antônio Muller, Rua Ambrosio Zimermann, Rua Carlos Erbs e Rua Francisco Gesser, denominadas pela Lei Municipal n.° 646, de 15 de maio de 1990, tendo em vista a insufisciência de informações na Lei atual para definir com precisão o perímetro das ruas.

    Observação

    Data Votação: 5 de Dezembro de 2022