Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

69

Data de Apresentação

24/11/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Projeto de Lei

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Altera a Lei Municipal n.° 1.453, de 22 de novembro de 2011”.

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Municipal n.° 1.453, de 22 de novembro de 2011.

    Indexação

    O presente Projeto de Lei tem por objetivo corrigir as características da Rua Zita Marangoni, denominada pela Lei Municipal n.° 1.453, de 22 de novembro de 2011, tendo em vista a insuficiência de informações na Lei atual para definir com precisão o perímetro da rua.
    Assim, o presente Projeto de Lei contém coordenadas e medidas mais acertadas, bem como apresenta o croqui da Rua para melhor visualização e exatidão de sua localização.

    Observação

    Data Votação: 5 de Dezembro de 2022