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PRes 5/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Federal Carlos Chiodini.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Bertolino Bachmann
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão no expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aguardando a inclusão no expediente do dia.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PRes 6/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Secretário de Estado Thiago Augusto Vieira.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:  Mesa Diretora- MD
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão no expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aguardando a inclusão no expediente do dia.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PRes 7/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Estadual Marcos Luiz Vieira.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:  Mesa Diretora- MD
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão no expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aguardando a inclusão no expediente do dia.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja levado ao Plenário para decisão, o Requerimento do Vereador eleito e diplomado no pleito eleitoral de 15 de novembro de 2020, Bertolino Bachmann, o qual solicita que o ato de posse seja por via remota de videoconferência.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:  Mesa Diretora- MD
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
1 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para providências.
Texto Original

REQ 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 03/2021.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
8 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à Câmara de Vereadores se já existe projeto para construção de passeio público na Rua Vitória Hess e Rua José Lino Schmitt, caso não, este Vereador requer seja viabilizado tal projeto junto ao setor de engenharia da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhando ao executivo para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações acerca da reforma do Ginásio de Esportes Guilherme Frederico Schwanke, especialmente quanto a existência de projeto de reforma,e em caso negativo, estimativa de tempo para fazê-lo bem como adequação da quadra ao tamanho oficial.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Perci Bompani
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhando ao executivo para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo, para que através da Secretaria de Agricultura preste informações sobre o combate ao mosquito maruim, em que estágio se encontra tal programa municipal.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Felipe Brás Luciani
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhando ao executivo para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a reforma do Ginásio de Esportes Ricardo Bressanini, em Vila Nova, se há projeto e previsão de tempo para iniciar a reforma.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Roseli Pereira Goedert
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 7/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se existe projeto para construção de passeio público e ciclovia na Rua Dom Bosco, caso negativo, requeiro seja viabilizado tal projeto junto ao setor de engenharia da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 8/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara Municipal se há projeto de pavimentação asfáltica para ruas do município, dentre elas a Estrada geral de Rio Novo, informando ainda em quais locais já existe projeto de pavimentação e se algum deles é de forma colaborativa e quais os critérios para pavimentação de forma colaborativa.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Felipe Brás Luciani
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiada a Secretaria Estadual de Infraestrutura solicitando informações se há projeto de construção de ciclovia e de acostamento para a Rodovia SC 414, caso negativo, solicito informações sobre a previsão, prazo e interesse na viabilização de tal projeto, requerendo desde já que seja viabilizado referido projeto.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Felipe Brás Luciani
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 10/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiada a Celesc Regional para que proceda a elaboração de projeto de melhoria na rede de energia elétrica na Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Felipe Brás Luciani
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão no expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
1 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   Aguardando a inclusão no expediente do dia.
Texto Original

REQ 11/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiada a Casan Estadual para que seja marcada uma audiência para tratar de assunto de implantação de um reservatório de água no Rio do Peixe para atender o Conjunto Habitacional de Rio do Peixe e demais moradores.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Felipe Brás Luciani
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão no expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
1 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2021
Última Ação:   Aguardando a inclusão no expediente do dia.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 12/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiada a Secretaria de Saúde para que preste informações sobre a demora nos atendimentos no Posto de Saúde do Centro no dia 18/02/2021, quinta-feira, o qual nos chegaram reclamações de munícipes.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a Rua Amélia Schweitzer cujo projeto de pavimentação está sendo feito com lajotas, se no projeto constava lajotas mesmo ou foi modificado e por que a obra não se estende até o final da via, contemplando somente uma parte dela.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:  Felipe Brás Luciani
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder executivo para que preste informações a respeito da pavimentação em Braço Cunha, o que especifica o projeto sobre o local de término da obra.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:  Felipe Brás Luciani
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
29 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores sobre a viabilidade de instalar novos abrigos de pontos de ônibus no Município.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão no expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Aguardando a inclusão no expediente do dia.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 09/2021.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original

REQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiada a Celesc Regional para que, na pessoa do Gerente Regional, compareça a esta Casa, para que preste esclarecimento sobre as demandas existentes no Município de Luiz Alves.

Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:  Perci Bompani
Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original

REQ 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações acerca da existência de projeto de construção de Ginásio de Esportes na localidade do Máximo, junto a Escola Municipal Arlindo Benevenuto Zimmermann. Além disso, seja esclarecido se já houve destinação de recursos federais para este fim.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Susana Müller Campigotto
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a possibilidade de colocar nos boletos das taxas municipais e boletos de alvarás, os nomes das agências que operam no município aptas a receber o pagamento e não somente Caixa Econômica ou Lotérica.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 20/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se existe projeto do Município em parceria com o Governo do Estado para construção de acostamento na Rodovia SC 414.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhando ao Executivo para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações acerca da existência de projeto e a possibilidade de pavimentação das ruas existentes no Conjunto Habitacional do Rio do Peixe (Rua Elsa Sabel Stein, Rua Everson Luiz Reinert, Rua Francisco Bettoni Neto, Rua Maicon Diego Reinert, Rua Salete Maria Bittencourt, Rua Norma Schlickman Schmitt, e Rua Rosa Maria Habitzreuter).

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
29 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 22/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações acerca da resposta dos Correios ao ofício de minha autoria (documento anexo), que solicitou ampliação do atendimento por carteiros na área urbana, implementação de Agências Comunitárias e Caixas Postais Comunitárias no município.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Perci Bompani
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhando ao Executivo para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 23/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que possa indicar um terreno para a Casan instalar um reservatório de água no Conjunto Habitacional em Rio do Peixe, conforme ofício nº 0402 da Diretora da Casan, em resposta à solicitação feita no Requerimento 11/2021.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:  Felipe Brás Luciani
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhando ao Executivo para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que viabilize junto ao setor de engenharia e de obras um projeto de construção de passeio público e ciclovia na Rua Vitória Hess e José Lino Schmitt.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
29 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 25/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se há previsão de abertura de toda a extensão da Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre., bem como projeto de pavimentação da via.

Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:  Felipe Brás Luciani
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para Providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 26/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que em conjunto com a Secretaria da Educação preste esclarecimentos sobre a Lei Complementar nº 26/2019 .

Apresentação: 1 de Abril de 2021
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhando ao Executivo para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 27/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora que seja oficiado o Poder Executivo para que proceda a revisão da Lei Complementar nº 26/2019 junto ao setor jurídico de forma a suprimir o Artigo 77, Inciso II.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para Providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 28/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações acerca da viabilidade e intenção de instalação de Parque Infantil na localidade de Canoas, preferencialmente próxima a capela e clube local.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para Providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informação acerca da construção da ponte na Rua Francisco Altini, no Braço Serafim e da Tomada de Preço 04/2020.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Felipe Brás Luciani
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para Providências.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 30/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações acerca da viabilidade e intenção de instalação de Parque Infantil e academia ao ar livre na localidade de Laranjeiras.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Susana Müller Campigotto
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para Providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações acerca da viabilidade e intenção de destinar um ônibus para o projeto de biblioteca itinerante.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para Providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 32/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores a cerca do andamento das obras de pavimentação da Rua Catarina Schmitz, se já existe o projeto e como será executada essa obra, se será de forma colaborativa ou não.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para Providências.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 33/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores a cerca dos atendimentos com psicólogos no Município, quantos profissionais da área atendem na área pública, se a demanda é muito grande e o número de profissionais atende a demanda, se há uma fila de espera para o atendimento prestado.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:  Felipe Brás Luciani
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para Providências.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 34/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se já existe projeto para a implantação de rede de iluminação pública no trecho de rodovia que compreende desde a Ponte de Vila Nova até a Ponte que faz a divisa com o Município de Navegantes, em Rio do Peixe.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para Providências.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 35/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se há a necessidade de processo de licitação para a recuperação da pavimentação da Rua José Lino Schmitt e se há uma previsão para o início dos trabalhos.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:  Bertolino Bachmann
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para Providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 36/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores, junto ao setor de esportes, se existe algum programa de incentivo pós e durante a pandemia da Covid- 19, às escolinhas de futebol do Município.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:  Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para Providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que junto à Secretaria Municipal de Educação, preste informações à Câmara de Vereadores o porquê da necessidade dos professores de preencherem a folha ponto, visto que já assinam o livro ponto e o ponto digital, caracterizando o controle suficiente de frequência e assiduidade.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para Providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 38/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores, através da Secretaria Municipal competente, a cerca do número de ônibus escolar que o município possui e qual a demanda que será atendida, considerando o Pregão Presencial nº 07/2021 – FME – Licitações- Município de Luiz Alves, para tomada de preços para contratação de serviços de transporte escolar e quantas empresas contratadas fazem a prestação de serviço de transporte escolar atualmente.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Felipe Brás Luciani
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para Providências.
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Texto Original

REQ 39/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores sobre a possibilidade de serem contratados vigilantes para atuarem nas creches municipais, assim como nas escolas do município. Informando ainda, se o processo de contratação exige empresa especializada em segurança ou pode ser feito através de processo seletivo de profissionais.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para Providências.
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Texto Original

REQ 40/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se há possiblidades para que sejam instaladas duas academias ao ar livre: uma em Braço Francês e outra em Braço Joaquim.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:  Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para Providências.
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Texto Original

REQ 41/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informação à Câmara de Vereadores, acerca da viabilidade de instalação de placas de trânsito indicativas das rotas de acesso aos bairros, localidades e outros municípios, bem como a distância existente até a Rodovia mais próxima.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para Providências.
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REQ 42/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo Estadual na pessoa do Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Sr. Thiago Augusto Vieira para que preste informação à Câmara de Vereadores, acerca da possibilidade de construção de uma passarela na Ponte sobre o Ribeirâo Miguel, no bairro Vila do Salto, na Rodovia SC 414.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  Perci Bompani
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2021
Última Ação:   Aguardando a inclusão na ordem do dia.
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REQ 43/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações a cerca dos valores destinados à reforma e revitalização do Posto de Saúde do Centro, bem como a empresa que ficou responsável pelas obras.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para Providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 44/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal da Saúde, preste informações sobre quais os servidores da Prefeitura Municipal que receberam a vacina de proteção contra o Covid -19, e se todos estavam em lista de prioridade.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Aguardando envio ao Poder Executivo
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REQ 45/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja dispensado do interstício de Redação Final do PL Complementar nº 12/2021.

Apresentação: 22 de Maio de 2021
Autor:  Jorge Soares da Silva Winter
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 46/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores, através da Secretaria Municipal de Educação, a respeito do horário de término das aulas da Escola Henrique Keunecke, Braço Serafim.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
31 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao executivo para providências.
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REQ 47/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações e maiores detalhes, sobre a obra de pavimentação da Rua Nair Melchioretto Reuter, Vila do Salto.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:  Felipe Brás Luciani
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências
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