Requerimento nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
05/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 03/2021.
Indexação
Interstício; Redação Final; PL nº 03/2021
Observação
Justificativa: A fim de dar a celeridade ao processo legislativo de tramitação de projetos, e considerando a relevância da matéria frente à urgência de saúde pública em que nos encontramos, faz-se necessária a dispensa do interstício de Redação Final do Projeto nº 03/2021.