Requerimento nº 2 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

2

Data de Apresentação

05/02/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 03/2021.

    Indexação

    Interstício; Redação Final; PL nº 03/2021

    Observação

    Justificativa: A fim de dar a celeridade ao processo legislativo de tramitação de projetos, e considerando a relevância da matéria frente à urgência de saúde pública em que nos encontramos, faz-se necessária a dispensa do interstício de Redação Final do Projeto nº 03/2021.
    Data Votação: 8 de Fevereiro de 2021
    8 de Fevereiro de 2021