Pesquisar Matéria Legislativa

indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de patrolamento, macadamização, roçada e limpeza de bueiros na comunidade de Paula Ramos, abrangendo também todas as ruas transversais da referida comunidade.

indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de patrolamento, roçada e limpeza de bueiros na Rua Braço Daher, localizada na comunidade Serafim. Indico também, se possível, a construção ou instalação de um local adequado para a coleta de lixo, facilitando o descarte correto dos resíduos pelos moradores e contribuindo para a organização e limpeza da comunidade.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de limpeza, desentupimento de bueiro e roçada das margens na Rua Zita Marangoni,

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei visando instituir no calendário oficial do Município de Luiz Alves a “Semana Municipal da Cultura”, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de novembro, com o objetivo de promover e incentivar as manifestações culturais locais.

solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizada manutenção na Rua Adolfo Francisco Zimmerman, localizada no bairro Ribeirão do Padre, contemplando os seguintes serviços: Patrolamento da via; Macadamização; Roçada nas margens da estrada; Limpeza e desobstrução dos bueiros.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam retomados e concluídos os serviços de patrolamento na região de Canoas, especialmente nos trechos em que a máquina não conseguiu realizar o serviço na última intervenção. Indica-se ainda que sejam realizadas novas melhorias nos pontos já patrolados, tendo em vista que, em razão das condições da via e das intempéries, os trechos executados já voltaram a necessitar de manutenção.

indica que seja realizada verificação na tubulação existente na Rua Carlos Erbs, na parte pavimentada da via, aproximadamente 150 metros após o início da rua, em razão de movimentação de terra no local, a qual está ocasionando erosão e danos ao pavimento asfáltico. Indica-se, ainda, que seja verificado se a obra de pavimentação encontra-se dentro do prazo de garantia, para que, sendo o caso, sejam adotadas as providências necessárias junto à empresa responsável pela execução do serviço. Caso negativo, que o Poder Executivo adote as medidas necessárias.

indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um ponto de ônibus na Rua Amélia Schweitzer, na comunidade de Braço Cunha.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que promova a elaboração e execução de projeto de extensão do bolsão existente na Rodovia SC-414, no trecho compreendido entre a saída do Loteamento Rech até a Rua Júlio Grothi.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de macadamização em diversos pontos do Município, especialmente nos trechos de vias que se encontram em estado mais precário e que sofreram agravamento das condições de trafegabilidade em razão das chuvas recentes.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a desobstrução de bueiro localizado no final da Rua Davi Reichert.

ndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de patrolamento e macadamização em toda a extensão da Rua Pedro Celeste Volpi, com especial atenção ao trecho final da via, que se encontra em condições mais precárias.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de desentupimento e desobstrução de bueiro localizado na Rua João Izidoro Kleis, aproximadamente 200 metros após a entrada de acesso ao Bairro Máximo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e da Defesa Civil, que seja realizada análise técnica e promovida a devida manutenção da barreira localizada na Rua Augusto Ruon.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de manutenção e contenção de pedras em dois bueiros localizados na Rua Leontina Schoepping, no bairro Canoas.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de manutenção das sarjetas e aplicação de macadame na Rua Felice Ruon, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade e escoamento das águas pluviais.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Vigilância Epidemiológica, sejam intensificados os trabalhos de controle, fiscalização e captura de escorpiões no Bairro Vila do Salto, especialmente nas Ruas Leopoldo Hess e Júlio Grothe, diante dos relatos de aparecimento desses animais no local.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam instaladas placas de sinalização de trânsito nas proximidades de escolas e centros de educação infantil, com o objetivo de alertar sobre o tráfego e a presença de crianças.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de patrolamento, limpeza de sarjetas, adequação da tubulação, implantação/manutenção de bocas de lobo e instalação de placa de identificação na Rua Catarina Erbs.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de roçada e limpeza na praça localizada no Bairro Vila do Salto, bem como nas proximidades dos prédios públicos da região.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova estudos e encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei visando à concessão de isenção da taxa de coleta de lixo aos templos religiosos.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de bancos na Unidade Básica de Saúde Samuel José Kohler, neste Município, a fim de proporcionar melhores condições de espera aos usuários antes do horário de abertura da unidade.

indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas as devidas manutenções na cabeceira da ponte localizada na Estrada Geral do Bugre.

indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas a roçada e a devida manutenção na Rua Dom Bosco, localizada no bairro Dom Bosco.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de roçada e limpeza das margens das vias públicas nas Ruas Celeste Maiochi, Prefeito Leopoldo Schoepping, Alida Bressanini e Leontina Schoepping.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de conclusão, adequação e manutenção de bueiro inacabado localizado na Rua Miguel Espig.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de roçada, limpeza das margens e limpeza de bueiros na Rua José Lino Schmitz e na Rua Miguel Espig.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos e, posteriormente, providenciada a instalação de guard rail (defensa metálica) e sinalização viária adequada na Rua Prefeito Leopoldo Schoepping, especialmente no trecho localizado na divisa entre as localidades de Alto Canoas e Baixo Canoas.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados os seguintes serviços na Rua Genésio Machado: abertura e readequação do traçado no início do morro, com o objetivo de reduzir a inclinação acentuada existente no trecho inicial da via, patrolamento, colocação de macadame, utilização de rolo compactador e adequação da tubulação de drenagem.

indicar ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, que sejam realizadas as devidas manutenções na Rua José Lenoir, com a execução dos seguintes serviços: Patrolamento da via, visando melhorar as condições de trafegabilidade; roçada das margens da estrada, garantindo maior visibilidade e segurança aos usuários; desentupimento de bueiros, para assegurar o correto escoamento das águas pluviais e evitar alagamentos e danos à via.

indicar ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, que seja realizado o reparo asfáltico na Rua Zita Marangoni.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de patrolamento e aplicação de macadame na Rua Leonardo Reichert, neste Município.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de patrolamento e colocação de macadame na Rua Pedro Zimmermann, nos pontos em que se fizerem necessários, bem como a abertura da via nos trechos ainda não consolidados, com utilização de retroescavadeira, visando garantir melhores condições de trafegabilidade.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de recuperação e restauração das vias públicas do Bairro Máximo, especialmente nas vias Morro do Macaco, Rua Osmar Bachmann, Rua Davi Reichert, dentre outras que foram significativamente danificadas em decorrência das recentes fortes chuvas.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam realizados serviços de manutenção, reparação e substituição da tubulação, bem como recuperação do calçamento, no trecho final da Rua Dom Bosco, em frente à EEB João Gaya.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de manutenção e melhorias na Rua Valentim Hess, com especial atenção à recuperação das lajotas existentes ao longo da via.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de macadamização, patrolamento e limpeza de bueiros em todas as vias da localidade de Braço Comprido.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À Yasmim Reichert

Moção de Aplausos e Congratulações ao Professor David Tarcisio Balsanelli Vegini

Moção de Aplausos e Congratulações ao Gustavo Kuerten "Guga"

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2024 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.º 43, de 13 de setembro de 2021

Altera a Lei Complementar n.º 45, de 13 de setembro de 2021

Altera a Lei Complementar n.º 46, de 13 de setembro de 2021

Altera a Lei Complementar n.º 47, de 20 de outubro de 2021,

Altera o Art. 4º-B da Lei Complementar n.º 25, 05 de agosto de 2019, que Consolida o quadro dos empregos públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências

Altera a Lei Complementar n.º 12, de 05 de junho de 2018, que institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.º 41, de 13 de setembro de 2021,

Altera a Lei Complementar n.º 42, de 13 de setembro de 2021,

RETIRADO PELO EXECUTIVO EM 09/02/2026 OFÍCIO 24/2026