Indicação nº 54 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

54

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei visando instituir no calendário oficial do Município de Luiz Alves a “Semana Municipal da Cultura”, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de novembro, com o objetivo de promover e incentivar as manifestações culturais locais.

    Indexação

    Observação

    A presente indicação tem por finalidade estimular a valorização da cultura no Município de Luiz Alves, por meio da criação da “Semana Municipal da Cultura”, período dedicado à promoção de atividades culturais, eventos, apresentações artísticas e ações que evidenciem as tradições e a identidade cultural do município.

    A cultura constitui elemento essencial para o fortalecimento da identidade de um povo, contribuindo para a preservação da memória coletiva, para a formação cidadã e para o desenvolvimento social. Nesse sentido, a criação de uma semana específica voltada à cultura permitirá a mobilização do poder público, instituições de ensino, entidades culturais e da própria comunidade para a realização de atividades que promovam e difundam as manifestações culturais locais.

    Além disso, a iniciativa pode incentivar a participação da sociedade civil e fomentar a produção cultural no município, valorizando artistas, grupos culturais e tradições que fazem parte da história de Luiz Alves.