Indicação nº 76 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
76
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de conclusão, adequação e manutenção de bueiro inacabado localizado na Rua Miguel Espig.
Indexação
Observação
A presente indicação se justifica em razão de o bueiro existente na referida via encontrar-se inacabado, o que compromete o adequado escoamento das águas pluviais, especialmente em períodos de chuva. Tal situação tem ocasionado acúmulo de água na via, aumentando o risco de alagamentos, danos à pavimentação e transtornos aos moradores e usuários da via.
Além disso, a ausência de conclusão da estrutura representa risco à segurança de pedestres e motoristas, podendo ocasionar acidentes.
Dessa forma, faz-se necessária a adoção de medidas urgentes para a finalização e correta adequação do bueiro, garantindo segurança, trafegabilidade e qualidade de vida à população local.
Além disso, a ausência de conclusão da estrutura representa risco à segurança de pedestres e motoristas, podendo ocasionar acidentes.
Dessa forma, faz-se necessária a adoção de medidas urgentes para a finalização e correta adequação do bueiro, garantindo segurança, trafegabilidade e qualidade de vida à população local.