Indicação nº 57 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

57

Data de Apresentação

11/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    indica que seja realizada verificação na tubulação existente na Rua Carlos Erbs, na parte pavimentada da via, aproximadamente 150 metros após o início da rua, em razão de movimentação de terra no local, a qual está ocasionando erosão e danos ao pavimento asfáltico.
    Indica-se, ainda, que seja verificado se a obra de pavimentação encontra-se dentro do prazo de garantia, para que, sendo o caso, sejam adotadas as providências necessárias junto à empresa responsável pela execução do serviço. Caso negativo, que o Poder Executivo adote as medidas necessárias.

    Indexação

    Observação

    A indicação se faz necessária tendo em vista que foram constatados problemas na tubulação existente sob o pavimento, o que vem ocasionando movimentação de terra e erosão no local, causando prejuízos ao asfalto e podendo agravar ainda mais a situação da via caso não sejam tomadas providências com brevidade. Dessa forma, solicita-se a verificação técnica e a adoção das medidas cabíveis o quanto antes, a fim de evitar maiores danos à infraestrutura da rua e garantir segurança aos usuários da via.