{"id":4747,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4747","metadata":{},"numero":57,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"indica que seja realizada verifica\u00e7\u00e3o na tubula\u00e7\u00e3o existente na Rua Carlos Erbs, na parte pavimentada da via, aproximadamente 150 metros ap\u00f3s o in\u00edcio da rua, em raz\u00e3o de movimenta\u00e7\u00e3o de terra no local, a qual est\u00e1 ocasionando eros\u00e3o e danos ao pavimento asf\u00e1ltico.\r\nIndica-se, ainda, que seja verificado se a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se dentro do prazo de garantia, para que, sendo o caso, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Caso negativo, que o Poder Executivo adote as medidas necess\u00e1rias.","indexacao":"","observacao":"A indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que foram constatados problemas na tubula\u00e7\u00e3o existente sob o pavimento, o que vem ocasionando movimenta\u00e7\u00e3o de terra e eros\u00e3o no local, causando preju\u00edzos ao asfalto e podendo agravar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o da via caso n\u00e3o sejam tomadas provid\u00eancias com brevidade. Dessa forma, solicita-se a verifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis o quanto antes, a fim de evitar maiores danos \u00e0 infraestrutura da rua e garantir seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios da via.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4747/indicacao_n_57_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-23T14:27:40.107977-03:00","ip":"170.78.213.104","ultima_edicao":"2026-03-16T09:29:08.441676-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[75]}