Indicação nº 68 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

68

Data de Apresentação

19/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam instaladas placas de sinalização de trânsito nas proximidades de escolas e centros de educação infantil, com o objetivo de alertar sobre o tráfego e a presença de crianças.

    Indexação

    Observação

    A presente indicação visa reforçar a segurança viária nas áreas próximas às instituições de ensino, onde há intensa circulação de crianças, especialmente nos horários de entrada e saída escolar.

    A ausência ou insuficiência de sinalização adequada pode aumentar o risco de acidentes, colocando em perigo alunos, pais, professores e demais pedestres que transitam nessas regiões.

    A instalação de placas de advertência contribuirá para conscientizar os condutores, incentivando a redução de velocidade e a adoção de maior atenção ao tráfego local, promovendo um ambiente mais seguro para todos.