Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Professor David Tarcisio Balsanelli Vegini - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2024 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Maique Reichert
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Luiz Alves, a Galeria Lilás, destinada à preservação da memória institucional e à valorização da participação feminina na história do Poder Legislativo municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Redação Final nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 5/2026 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Redação Final nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 11/2026 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Redação Final nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Redação final ao Projeto de Lei n. 6/2026 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: João Sidnei da Silva (Nei)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
para que sejam prestadas as seguintes informações acerca da Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção no Bairro Vila Nova: EM ANEXO - - |
Aprovado por unanimidade |