Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de desentupimento e desobstrução de bueiro localizado na Rua João Izidoro Kleis, aproximadamente 200 metros após a entrada de acesso ao Bairro Máximo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e da Defesa Civil, que seja realizada análise técnica e promovida a devida manutenção da barreira localizada na Rua Augusto Ruon.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de manutenção e contenção de pedras em dois bueiros localizados na Rua Leontina Schoepping, no bairro Canoas.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de manutenção das sarjetas e aplicação de macadame na Rua Felice Ruon, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade e escoamento das águas pluviais.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Vigilância Epidemiológica, sejam intensificados os trabalhos de controle, fiscalização e captura de escorpiões no Bairro Vila do Salto, especialmente nas Ruas Leopoldo Hess e Júlio Grothe, diante dos relatos de aparecimento desses animais no local.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam instaladas placas de sinalização de trânsito nas proximidades de escolas e centros de educação infantil, com o objetivo de alertar sobre o tráfego e a presença de crianças.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências - PROJETO SUBSTITUTIVO

para que sejam prestadas as seguintes informações acerca da Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção no Bairro Vila Nova: EM ANEXO

Moção de Aplausos e Congratulações ao Professor David Tarcisio Balsanelli Vegini

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2024 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Luiz Alves, a Galeria Lilás, destinada à preservação da memória institucional e à valorização da participação feminina na história do Poder Legislativo municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 5/2026

Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 11/2026

Redação final ao Projeto de Lei n. 6/2026

para que sejam prestadas as seguintes informações acerca da Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção no Bairro Vila Nova: EM ANEXO