Indicação nº 78 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

78

Data de Apresentação

02/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos e, posteriormente, providenciada a instalação de guard rail (defensa metálica) e sinalização viária adequada na Rua Prefeito Leopoldo Schoepping, especialmente no trecho localizado na divisa entre as localidades de Alto Canoas e Baixo Canoas.

    Indexação

    Observação

    A presente indicação fundamenta-se na recorrência de acidentes no referido trecho, onde, conforme relatos da comunidade, veículos têm saído da pista e caído em uma lagoa situada em imóvel particular, evidenciando situação concreta de risco à integridade física dos usuários da via.

    O local apresenta características típicas de área crítica de tráfego, exigindo a adoção de medidas de contenção e sinalização. A instalação de guard rail é tecnicamente recomendada em pontos de risco, pois atua como elemento de contenção e redirecionamento veicular, reduzindo significativamente a gravidade dos acidentes e evitando que veículos invadam áreas perigosas, como taludes, corpos d’água ou propriedades adjacentes .

    Além disso, as defensas metálicas possuem a função de absorver o impacto e dissipar a energia cinética de colisões, contribuindo para a preservação da vida e mitigação de danos materiais . Estudos indicam que sua instalação em pontos críticos pode reduzir consideravelmente a ocorrência de acidentes graves, especialmente em curvas, áreas sem proteção lateral ou com obstáculos naturais .

    De igual modo, a implantação de sinalização viária adequada — vertical e horizontal — é indispensável para alertar os condutores quanto ao risco existente, induzindo a redução de velocidade e aumentando a percepção de perigo, o que é medida essencial dentro das políticas de segurança viária