{"id":4792,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4792","metadata":{},"numero":78,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e, posteriormente, providenciada a instala\u00e7\u00e3o de guard rail (defensa met\u00e1lica) e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada na Rua Prefeito Leopoldo Schoepping, especialmente no trecho localizado na divisa entre as localidades de Alto Canoas e Baixo Canoas.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o fundamenta-se na recorr\u00eancia de acidentes no referido trecho, onde, conforme relatos da comunidade, ve\u00edculos t\u00eam sa\u00eddo da pista e ca\u00eddo em uma lagoa situada em im\u00f3vel particular, evidenciando situa\u00e7\u00e3o concreta de risco \u00e0 integridade f\u00edsica dos usu\u00e1rios da via.\r\n\r\nO local apresenta caracter\u00edsticas t\u00edpicas de \u00e1rea cr\u00edtica de tr\u00e1fego, exigindo a ado\u00e7\u00e3o de medidas de conten\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o. A instala\u00e7\u00e3o de guard rail \u00e9 tecnicamente recomendada em pontos de risco, pois atua como elemento de conten\u00e7\u00e3o e redirecionamento veicular, reduzindo significativamente a gravidade dos acidentes e evitando que ve\u00edculos invadam \u00e1reas perigosas, como taludes, corpos d\u2019\u00e1gua ou propriedades adjacentes .\r\n\r\nAl\u00e9m disso, as defensas met\u00e1licas possuem a fun\u00e7\u00e3o de absorver o impacto e dissipar a energia cin\u00e9tica de colis\u00f5es, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o da vida e mitiga\u00e7\u00e3o de danos materiais . Estudos indicam que sua instala\u00e7\u00e3o em pontos cr\u00edticos pode reduzir consideravelmente a ocorr\u00eancia de acidentes graves, especialmente em curvas, \u00e1reas sem prote\u00e7\u00e3o lateral ou com obst\u00e1culos naturais .\r\n\r\nDe igual modo, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada \u2014 vertical e horizontal \u2014 \u00e9 indispens\u00e1vel para alertar os condutores quanto ao risco existente, induzindo a redu\u00e7\u00e3o de velocidade e aumentando a percep\u00e7\u00e3o de perigo, o que \u00e9 medida essencial dentro das pol\u00edticas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4792/indicacao_n_78_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-07T13:19:58.054629-03:00","ip":"138.204.61.148","ultima_edicao":"2026-04-06T10:16:28.927562-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[75]}