Pesquisar Matéria Legislativa

Altera a Lei Municipal n.° 387, de 10 de março de 1983, relativo ao PL 59/2022.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Celio Jose Schmitz, no bairro Vila do Salto, relativa ao PL 60/2022.

Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa União, relativa ao PL 62/2022.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 79/2022.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 80/2022.

Altera a Lei Complementar n.° 27, de 05 de setembro de 2019, relativo ao PLC 11/2022.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Roberto Valdrich, na localidade Braço Elza, relativa ao PL n° 63/2022.

Altera a Lei Municipal n.° 233, de 12 de julho de 1974. Relativo ao PL n° 64/2022.

Altera a Lei Municipal n.° 292, de 12 de setembro de 1977, relativa ao PL n° 65/2022.

Altera a Lei Municipal n.° 646, de 15 de maio de 1990”, relativa ao PL n° 66/2022.

Altera a Lei Municipal n.° 927, de 04 de abril de 2000, relativa ao PL n° 67/2022. ,

Altera a Lei Municipal n.° 1.458, de 07 de dezembro de 2011, relativa ao PL n° 68/2022.

Altera a Lei Municipal n.° 1.453, de 22 de novembro de 2011, relativa ao PL n° 69/2022.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Claudio Gonsalves, localizada no bairro Vila do Salto”, relativa ao PL n° 70/2022.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Julio Ricardo da Rosa, no bairro Vila do Salto, relativo ao PL n° 71/2022.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Osni Zappelline, no bairro Vila do Salto, relativa ao PL n° 72/2022.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Walderi Gonçalves Pinto, no bairro Vila do Salto, PL n° 73/2022.

Altera a Lei Municipal n.° 1.921, de 01 de março de 2022, relativa ao PL n° 74/2022.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Eduardo Kiliano Kreff, na localidade Laranjeiras, relativa ao PL n° 75/2022.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Antonio Cunha, na localidade Laranjeiras, relativa ao PL n° 76/2022.

Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios sucumbenciais da Procuradoria-Geral do Município, nos termos das Leis Federais n.° 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia e n.º 13.105/2015 - Código de Processo Civil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Frida Kraiche Gesser, no bairro Dom Bosco, relativa ao PL n° 81/2022.

Reconhece como patrimônio cultural e imaterial o Terno de Reis no município de Luiz Alves e institui o dia municipal do Terno de Reis, relativa ao PL n° 82/2022.

Reconhece e autoriza o pagamento de despesas de competência anterior, relativo ao PL n° 83/2022.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, relativa ao PL n° 84/2022.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recurso financeiro à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências, relativa ao PL 85/2022.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 10/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC

Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao empresário Manoel João Ferreira.

Concede o título de cidadã honorária luizalvense à secretária municipal de saúde Juliana Rodrigues de Brito Wust.

Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Padre Marcos Antônio Zimmermann.

Altera o §1 do art. 100 da Resolução no 10/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.

Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao empresário Manoel João Ferreira.

Concede o título de cidadã honorária luizalvense à secretária municipal de saúde Juliana Rodrigues de Brito Wust.

Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Padre Marcos Antônio Zimmermann.

Altera a sede da Câmara Municipal, suspende a realização da 30ª sessão ordinária e o expediente externo e dá outras providências.

Seja dispensado do interstício de Redação final o PL nº 01/2022.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 03/2022.

Seja oficiado o Poder Executivo para que através do Secretário de Obras e Educação, encaminhe a esta Casa informações a respeito da pré-obra nº 3140856 ( 2018) e 3180804 ( 2020) – Quadra coberta Escola Municipal Professor Arlindo B. Zimmermann, cuja situação em 2018 constava como obra arquivada no relatório do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle Módulo PAR 3. E em 27/09/2021 constava como “em Diligência”. Informe ainda, qual o andamento atual da obra e qual a previsão de início das obras.

Seja oficiado o Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Educação, encaminhe a esta Casa informações de como está programada a entrega de uniformes escolares para o ano de 2022.

Seja oficiada a Secretaria de Infraestrutura do Estado para que proceda a raspagem e limpeza das margens da pavimentação da Rodovia SC 414, especialmente após o Rio do Peixe e Escalvados até o entroncamento com a BR 470, a fim de eliminar os bolsões de água que se acumula sobre a pista.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores através do setor competente , cópias dos aluguéis da Creche Verônica Hess II, localizada no Morro do Salto, de janeiro de 2021 até a presente data.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se há uma previsão de repasse do novo piso salarial aos professores municipais.

Seja oficiada a Secretaria Municipal de Educação para que disponibilize impressões de folhas aos professores municipais, sem a norma de cotas, uma vez que ultrapassando do número estipulado, os professores precisam pagar pelas impressões.

Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente a fim de que proceda aos devidos estudos de viabilidade de ajuste salarial dos enfermeiros do quadro de servidores municipais.

Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente a fim de viabilizar projeto de lei, com o objetivo de adequar o Código Florestal do município à Lei Federal 14.285 de 29 de dezembro de 2021, onde o município pode regulamentar as faixas de restrição às margens de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 09/2022.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores se há algum projeto de construção ou disponibilização de espaço para um centro recreativo para pessoas de terceira idade, que comporte dança, artesanato, lazer e outras recreações.

Em complementação ao Requerimento 07/2022, de autoria do vereador Lucas Schmitt Erbs, para que o Executivo preste informações se há uma previsão de repasse do novo piso salarial aos professores municipais, requer-se seja realizados estudos de viabilidade de pagamento da progressão aos professores da rede municipal de ensino retroativo ao mês de fevereiro deste ano.

Seja oficiado o Poder Executivo para que envie informações à Câmara de Vereadores sobre o número de funcionários e professores que em cada escola municipal, suas funções, forma de contratação, se comissionado, ACT, concurso público ou outra se houver, bem como a quantidade de alunos em cada turma e professores por sala.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores um demonstrativo do FUNDEB, com a discriminação dos valores gastos em 2021, contendo os nomes e gastos.