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Dispõe sobre suplementação por anulação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria dos Transportes e Obras.

Autoriza o pagamento de combustível, lubrificantes, peças de reposição ao veículos e maquinários do D.E.R. (Departamento de Estradas e Rodagem), bem como o pagamento de alimentação, per noite e horas trabalhadas além das normais, aos funcionários do referido departamento.

Dispõe sobre concessão de auxílios financeiros, subvenções sociais e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a União Federal, através da Secretaria Especial de Ação Comunitária da Presidência da República (SEAC)

Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro a Sociedade Esportiva e Recreativa Amigos de Luís Alves

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da FAE (Fundo de Assistência ao Estudante).

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina.

Majora os vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo à firmar convênio com a União Federal, através da Secretaria Especial de Ação Comunitária da Presidência da República (SEAC)

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Agricultura e do Abastecimento.

Dispõe sobre auxílio financeiro, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina.

Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro a entidades.

Suplementa por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autorizo o pagamento de seguro de vida em grupo, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério da Educação.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério do Interior.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério de Desenvolvimento Urbano.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério da Agricultura.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério da Saúde.

Suplementa por excesso de arrecadação e por anulação e dá outras providências.

Suplementa por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Suplementa por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Cria escola municipal de Baixo Máximo neste município.

Suplementa por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Suplementa por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza a compra de materiais destinados ao atendimento aos munícipes atingidos pelas chuvas de granizo.

Suplementa por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Membros do Magistério Público de Luiz Alves.

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Membros do Magistério Público de Luiz Alves.

Dispõe sobre a nova estrutura do quadro único dos servidores públicos municipais e concede aumento.

Dispõe sobre aumento salarial, aos funcionários ativos e inativos.

Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores públicos municipais ativos e inativos da prefeitura municipal de Luiz Alves, e dá outras providências.

Suplementa por excesso de arrecadação e dá outras providências.