9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de conclusão, adequação e manutenção de bueiro inacabado localizado na Rua Miguel Espig.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de roçada, limpeza das margens e limpeza de bueiros na Rua José Lino Schmitz e na Rua Miguel Espig.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos e, posteriormente, providenciada a instalação de guard rail (defensa metálica) e sinalização viária adequada na Rua Prefeito Leopoldo Schoepping, especialmente no trecho localizado na divisa entre as localidades de Alto Canoas e Baixo Canoas.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados os seguintes serviços na Rua Genésio Machado: abertura e readequação do traçado no início do morro, com o objetivo de reduzir a inclinação acentuada existente no trecho inicial da via, patrolamento, colocação de macadame, utilização de rolo compactador e adequação da tubulação de drenagem.

indicar ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, que sejam realizadas as devidas manutenções na Rua José Lenoir, com a execução dos seguintes serviços: Patrolamento da via, visando melhorar as condições de trafegabilidade; roçada das margens da estrada, garantindo maior visibilidade e segurança aos usuários; desentupimento de bueiros, para assegurar o correto escoamento das águas pluviais e evitar alagamentos e danos à via.

indicar ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, que seja realizado o reparo asfáltico na Rua Zita Marangoni.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Gustavo Kuerten "Guga"

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Ana Caglioni Ranghetti, localizada no bairro Baixo Máximo.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Reinaldo Ranghetti, localizada no bairro Baixo Máximo.

Dispõe sobre o Programa Regulariza Luiz Alves e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Lauro Cordeiro, localizada no bairro Baixo Máximo.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Pedro Longhi, localizada na localidade de Boa Vista.

Redação final ao Projeto de Lei n. 7/2026

requerer, após ouvido o Plenário, que seja convidada a Secretaria Municipal de Agricultura de Luiz Alves/SC para fazer uso da Tribuna Livre durante sessão ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser previamente agendada. O presente convite tem por finalidade prestar esclarecimentos acerca da situação envolvendo a proliferação do maruim no município, inseto amplamente conhecido na região e que tem gerado impactos à saúde, ao bem-estar da população e às atividades produtivas locais, especialmente no meio rural.

que seja convidado o Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC para fazer uso da Tribuna Livre em sessão ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente agendada. O presente convite tem por finalidade possibilitar ao Chefe do Poder Executivo a exposição de informações relevantes à Administração Pública Municipal, a apresentação de projetos, ações e planejamentos em andamento, bem como a prestação de esclarecimentos sobre temas de interesse coletivo, promovendo o fortalecimento do diálogo institucional entre os Poderes e a transparência na gestão pública.

equerer ao Poder Executivo Municipal, bem como ao Consórcio Intermunicipal (CIMVi), que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos referentes ao serviço de coleta de lixo no município: 1. Cópia integral do contrato vigente firmado entre o consórcio e a empresa responsável pela coleta de lixo; 2. Cópia do processo licitatório que originou a contratação, incluindo edital, propostas e demais documentos pertinentes; 3. Informar, de forma clara, quais são as obrigações contratuais da empresa quanto à continuidade e regularidade do serviço de coleta de lixo; 4. Esclarecer se há previsão contratual que obrigue a empresa a manter caminhão reserva ou frota substituta disponível para atendimento imediato em caso de quebra, manutenção ou qualquer intercorrência com o veículo principal; 5. Caso exista tal previsão, informar como é feita a fiscalização por parte do consórcio e/ou do Município quanto ao cumprimento dessa obrigação; EM ANEXO

requerer, após ouvido o Plenário, que seja convidada a Secretaria Municipal de Agricultura de Luiz Alves/SC para fazer uso da Tribuna Livre durante sessão ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser previamente agendada. O presente convite tem por finalidade prestar esclarecimentos acerca da situação envolvendo a proliferação do maruim no município, inseto amplamente conhecido na região e que tem gerado impactos à saúde, ao bem-estar da população e às atividades produtivas locais, especialmente no meio rural.

que seja convidado o Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC para fazer uso da Tribuna Livre em sessão ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente agendada. O presente convite tem por finalidade possibilitar ao Chefe do Poder Executivo a exposição de informações relevantes à Administração Pública Municipal, a apresentação de projetos, ações e planejamentos em andamento, bem como a prestação de esclarecimentos sobre temas de interesse coletivo, promovendo o fortalecimento do diálogo institucional entre os Poderes e a transparência na gestão pública.

equerer ao Poder Executivo Municipal, bem como ao Consórcio Intermunicipal (CIMVi), que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos referentes ao serviço de coleta de lixo no município: 1. Cópia integral do contrato vigente firmado entre o consórcio e a empresa responsável pela coleta de lixo; 2. Cópia do processo licitatório que originou a contratação, incluindo edital, propostas e demais documentos pertinentes; 3. Informar, de forma clara, quais são as obrigações contratuais da empresa quanto à continuidade e regularidade do serviço de coleta de lixo; 4. Esclarecer se há previsão contratual que obrigue a empresa a manter caminhão reserva ou frota substituta disponível para atendimento imediato em caso de quebra, manutenção ou qualquer intercorrência com o veículo principal; 5. Caso exista tal previsão, informar como é feita a fiscalização por parte do consórcio e/ou do Município quanto ao cumprimento dessa obrigação; EM ANEXO

Redação final ao Projeto de Lei n. 7/2026