{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Susana M\u00fcller Campigotto", "ementa": "requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja convidada a Secretaria Municipal de Agricultura de Luiz Alves/SC para fazer uso da Tribuna Livre durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, em data a ser previamente agendada.\r\nO presente convite tem por finalidade prestar esclarecimentos acerca da situa\u00e7\u00e3o envolvendo a prolifera\u00e7\u00e3o do maruim no munic\u00edpio, inseto amplamente conhecido na regi\u00e3o e que tem gerado impactos \u00e0 sa\u00fade, ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0s atividades produtivas locais, especialmente no meio rural.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "que seja convidado o Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC para fazer uso da Tribuna Livre em sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente agendada.\r\n\r\nO presente convite tem por finalidade possibilitar ao Chefe do Poder Executivo a exposi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relevantes \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos, a\u00e7\u00f5es e planejamentos em andamento, bem como a presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos sobre temas de interesse coletivo, promovendo o fortalecimento do di\u00e1logo institucional entre os Poderes e a transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei),Maique Reichert,Robson Rech", "ementa": "equerer ao Poder Executivo Municipal, bem como ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal (CIMVi), que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao servi\u00e7o de coleta de lixo no munic\u00edpio:\r\n1. C\u00f3pia integral do contrato vigente firmado entre o cons\u00f3rcio e a empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo;\r\n2. C\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio que originou a contrata\u00e7\u00e3o, incluindo edital, propostas e demais documentos pertinentes;\r\n3. Informar, de forma clara, quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es contratuais da empresa quanto \u00e0 continuidade e regularidade do servi\u00e7o de coleta de lixo;\r\n4. Esclarecer se h\u00e1 previs\u00e3o contratual que obrigue a empresa a manter caminh\u00e3o reserva ou frota substituta dispon\u00edvel para atendimento imediato em caso de quebra, manuten\u00e7\u00e3o ou qualquer intercorr\u00eancia com o ve\u00edculo principal;\r\n5. Caso exista tal previs\u00e3o, informar como \u00e9 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do cons\u00f3rcio e/ou do Munic\u00edpio quanto ao cumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o;\r\nEM ANEXO", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final ao Projeto de Lei n. 7/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4788, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Maique Reichert", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam realizados servi\u00e7os de conclus\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de bueiro inacabado localizado na Rua Miguel Espig.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no expediente do dia"}, {"id": 4789, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Luis Carlos Reichert (Luli)", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de ro\u00e7ada, limpeza das margens e limpeza de bueiros na Rua Jos\u00e9 Lino Schmitz e na Rua Miguel Espig.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no expediente do dia"}, {"id": 4792, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e, posteriormente, providenciada a instala\u00e7\u00e3o de guard rail (defensa met\u00e1lica) e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada na Rua Prefeito Leopoldo Schoepping, especialmente no trecho localizado na divisa entre as localidades de Alto Canoas e Baixo Canoas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no expediente do dia"}, {"id": 4793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os na Rua Gen\u00e9sio Machado: abertura e readequa\u00e7\u00e3o do tra\u00e7ado no in\u00edcio do morro, com o objetivo de reduzir a inclina\u00e7\u00e3o acentuada existente no trecho inicial da via,  patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de macadame, utiliza\u00e7\u00e3o de rolo compactador e adequa\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de drenagem.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no expediente do dia"}, {"id": 4794, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "ementa": "indicar ao Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria competente, que sejam realizadas as devidas manuten\u00e7\u00f5es na Rua Jos\u00e9 Lenoir, com a execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os: Patrolamento da via, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade; ro\u00e7ada das margens da estrada, garantindo maior visibilidade e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios; desentupimento de bueiros, para assegurar o correto escoamento das \u00e1guas pluviais e evitar alagamentos e danos \u00e0 via.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no expediente do dia"}, {"id": 4795, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "ementa": "indicar ao Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria competente, que seja realizado o reparo asf\u00e1ltico na Rua Zita Marangoni.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no expediente do dia"}, {"id": 4796, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Carlos Roberto da Luz,\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho),Jorge Soares da Silva Winter,Luis Carlos Reichert (Luli),Susana M\u00fcller Campigotto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Gustavo Kuerten \"Guga\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4772, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Maique Reichert", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Ana Caglioni Ranghetti, localizada no bairro Baixo M\u00e1ximo.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4773, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Carlos Roberto da Luz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Reinaldo Ranghetti, localizada no bairro Baixo M\u00e1ximo.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4778, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Regulariza Luiz Alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4779, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei),Maique Reichert", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Lauro Cordeiro, localizada no bairro Baixo M\u00e1ximo.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4790, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Luis Carlos Reichert (Luli)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Pedro Longhi, localizada na localidade de Boa Vista.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no expediente do dia"}, {"id": 4797, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final ao Projeto de Lei n. 7/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4786, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Susana M\u00fcller Campigotto", "ementa": "requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja convidada a Secretaria Municipal de Agricultura de Luiz Alves/SC para fazer uso da Tribuna Livre durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, em data a ser previamente agendada.\r\nO presente convite tem por finalidade prestar esclarecimentos acerca da situa\u00e7\u00e3o envolvendo a prolifera\u00e7\u00e3o do maruim no munic\u00edpio, inseto amplamente conhecido na regi\u00e3o e que tem gerado impactos \u00e0 sa\u00fade, ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0s atividades produtivas locais, especialmente no meio rural.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4787, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "que seja convidado o Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC para fazer uso da Tribuna Livre em sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente agendada.\r\n\r\nO presente convite tem por finalidade possibilitar ao Chefe do Poder Executivo a exposi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relevantes \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos, a\u00e7\u00f5es e planejamentos em andamento, bem como a presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos sobre temas de interesse coletivo, promovendo o fortalecimento do di\u00e1logo institucional entre os Poderes e a transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4791, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei),Maique Reichert,Robson Rech", "ementa": "equerer ao Poder Executivo Municipal, bem como ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal (CIMVi), que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao servi\u00e7o de coleta de lixo no munic\u00edpio:\r\n1. C\u00f3pia integral do contrato vigente firmado entre o cons\u00f3rcio e a empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo;\r\n2. C\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio que originou a contrata\u00e7\u00e3o, incluindo edital, propostas e demais documentos pertinentes;\r\n3. Informar, de forma clara, quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es contratuais da empresa quanto \u00e0 continuidade e regularidade do servi\u00e7o de coleta de lixo;\r\n4. Esclarecer se h\u00e1 previs\u00e3o contratual que obrigue a empresa a manter caminh\u00e3o reserva ou frota substituta dispon\u00edvel para atendimento imediato em caso de quebra, manuten\u00e7\u00e3o ou qualquer intercorr\u00eancia com o ve\u00edculo principal;\r\n5. Caso exista tal previs\u00e3o, informar como \u00e9 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do cons\u00f3rcio e/ou do Munic\u00edpio quanto ao cumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o;\r\nEM ANEXO", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}