Requerimento nº 28 de 2026

requerer, após ouvido o Plenário, que seja convidada a Secretaria Municipal de Agricultura de Luiz Alves/SC para fazer uso da Tribuna Livre durante sessão ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser previamente agendada.
O presente convite tem por finalidade prestar esclarecimentos acerca da situação envolvendo a proliferação do maruim no município, inseto amplamente conhecido na região e que tem gerado impactos à saúde, ao bem-estar da população e às atividades produtivas locais, especialmente no meio rural.

O presente requerimento se justifica diante dos recorrentes relatos da população acerca da proliferação do maruim no Município de Luiz Alves, situação que, historicamente, tem gerado significativo desconforto à comunidade, além de potenciais impactos à saúde pública e às atividades econômicas, especialmente no meio rural.

Registre-se que já há, no âmbito do Município, projeto voltado ao enfrentamento da problemática, bem como comunicação por parte do Poder Executivo no sentido de que houve redução significativa na incidência do inseto em determinadas localidades. Todavia, diante da persistência de manifestações populares e da percepção de que o problema ainda atinge diversas regiões, faz-se necessário o aprofundamento das informações.

Nesse contexto, a presença da Secretaria Municipal de Agricultura na Tribuna Livre se mostra pertinente e necessária, a fim de prestar esclarecimentos técnicos detalhados acerca das ações implementadas, dos resultados efetivamente alcançados, da metodologia empregada no controle do inseto e das medidas futuras previstas para manutenção ou ampliação dos resultados anunciados.

A iniciativa visa, ainda, assegurar maior transparência na condução das políticas públicas, bem como possibilitar o acompanhamento, por parte desta Casa Legislativa, da efetividade das ações desenvolvidas, contribuindo para o aprimoramento das estratégias adotadas.