{"id":4786,"__str__":"Requerimento n\u00ba 28 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4786","metadata":{},"numero":28,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja convidada a Secretaria Municipal de Agricultura de Luiz Alves/SC para fazer uso da Tribuna Livre durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, em data a ser previamente agendada.\r\nO presente convite tem por finalidade prestar esclarecimentos acerca da situa\u00e7\u00e3o envolvendo a prolifera\u00e7\u00e3o do maruim no munic\u00edpio, inseto amplamente conhecido na regi\u00e3o e que tem gerado impactos \u00e0 sa\u00fade, ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0s atividades produtivas locais, especialmente no meio rural.","indexacao":"","observacao":"O presente requerimento se justifica diante dos recorrentes relatos da popula\u00e7\u00e3o acerca da prolifera\u00e7\u00e3o do maruim no Munic\u00edpio de Luiz Alves, situa\u00e7\u00e3o que, historicamente, tem gerado significativo desconforto \u00e0 comunidade, al\u00e9m de potenciais impactos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0s atividades econ\u00f4micas, especialmente no meio rural.\r\n\r\nRegistre-se que j\u00e1 h\u00e1, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, projeto voltado ao enfrentamento da problem\u00e1tica, bem como comunica\u00e7\u00e3o por parte do Poder Executivo no sentido de que houve redu\u00e7\u00e3o significativa na incid\u00eancia do inseto em determinadas localidades. Todavia, diante da persist\u00eancia de manifesta\u00e7\u00f5es populares e da percep\u00e7\u00e3o de que o problema ainda atinge diversas regi\u00f5es, faz-se necess\u00e1rio o aprofundamento das informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nNesse contexto, a presen\u00e7a da Secretaria Municipal de Agricultura na Tribuna Livre se mostra pertinente e necess\u00e1ria, a fim de prestar esclarecimentos t\u00e9cnicos detalhados acerca das a\u00e7\u00f5es implementadas, dos resultados efetivamente alcan\u00e7ados, da metodologia empregada no controle do inseto e das medidas futuras previstas para manuten\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o dos resultados anunciados.\r\n\r\nA iniciativa visa, ainda, assegurar maior transpar\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, bem como possibilitar o acompanhamento, por parte desta Casa Legislativa, da efetividade das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas, contribuindo para o aprimoramento das estrat\u00e9gias adotadas.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4786/requerimento_no_28_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-07T13:24:31.932190-03:00","ip":"138.204.61.148","ultima_edicao":"2026-04-06T10:24:14.517453-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[76]}