Requerimento nº 29 de 2026

que seja convidado o Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC para fazer uso da Tribuna Livre em sessão ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente agendada.

O presente convite tem por finalidade possibilitar ao Chefe do Poder Executivo a exposição de informações relevantes à Administração Pública Municipal, a apresentação de projetos, ações e planejamentos em andamento, bem como a prestação de esclarecimentos sobre temas de interesse coletivo, promovendo o fortalecimento do diálogo institucional entre os Poderes e a transparência na gestão pública.

O presente requerimento visa fortalecer o diálogo institucional entre os Poderes Executivo e Legislativo, proporcionando espaço para que o Chefe do Poder Executivo Municipal apresente, de forma direta e transparente, informações relevantes acerca da gestão pública.

A utilização da Tribuna Livre pelo Prefeito Municipal possibilita a exposição de ações, projetos e planejamentos em andamento, bem como o esclarecimento de temas de interesse da coletividade, contribuindo para a ampliação da transparência e para o aprimoramento da comunicação entre a Administração Pública e a sociedade.

Além disso, a iniciativa reforça o papel fiscalizador desta Casa Legislativa, ao permitir o acompanhamento mais próximo das políticas públicas desenvolvidas no Município, garantindo maior alinhamento institucional em benefício da população.

Diante da relevância da matéria, conta-se com o apoio dos Nobres Pares para aprovação do presente requerimento.