{"id":4787,"__str__":"Requerimento n\u00ba 29 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4787","metadata":{},"numero":29,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"que seja convidado o Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC para fazer uso da Tribuna Livre em sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente agendada.\r\n\r\nO presente convite tem por finalidade possibilitar ao Chefe do Poder Executivo a exposi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relevantes \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos, a\u00e7\u00f5es e planejamentos em andamento, bem como a presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos sobre temas de interesse coletivo, promovendo o fortalecimento do di\u00e1logo institucional entre os Poderes e a transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica.","indexacao":"","observacao":"O presente requerimento visa fortalecer o di\u00e1logo institucional entre os Poderes Executivo e Legislativo, proporcionando espa\u00e7o para que o Chefe do Poder Executivo Municipal apresente, de forma direta e transparente, informa\u00e7\u00f5es relevantes acerca da gest\u00e3o p\u00fablica.\r\n\r\nA utiliza\u00e7\u00e3o da Tribuna Livre pelo Prefeito Municipal possibilita a exposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, projetos e planejamentos em andamento, bem como o esclarecimento de temas de interesse da coletividade, contribuindo para a amplia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e para o aprimoramento da comunica\u00e7\u00e3o entre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e a sociedade.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, a iniciativa refor\u00e7a o papel fiscalizador desta Casa Legislativa, ao permitir o acompanhamento mais pr\u00f3ximo das pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas no Munic\u00edpio, garantindo maior alinhamento institucional em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nDiante da relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria, conta-se com o apoio dos Nobres Pares para aprova\u00e7\u00e3o do presente requerimento.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4787/requerimento_no_29_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-07T13:24:32.171706-03:00","ip":"138.204.61.148","ultima_edicao":"2026-04-06T10:23:12.912763-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[81]}