4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a pintura da sinalização horizontal na Rua Prefeito Willybaldo Van Den Bylaardt.

indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da Rua Prefeito Willybaldo Van Den Bylaardt, no trecho compreendido a partir do Açougue Pio até o limite do Município.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja providenciada a reinstalação de ponto de ônibus na Estrada Geral Braço da Onça, em frente à empresa Alimentos Pote D’Oro.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizadas manutenção urgente em toda a extensão da Rua Nelson Müller, com a reabertura das margens para adequado escoamento das águas pluviais.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de limpeza e desobstrução de sarjetas e bueiros nas Ruas Pedro Winter e Antônio Pauli.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de limpeza das margens e roçada na Rua Catarina Schmitz.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a substituição da tubulação de drenagem pluvial na Rua Morro dos Macacos, tendo em vista que a estrutura atualmente instalada não comporta o volume de águas decorrentes das chuvas.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras/Infraestrutura, que sejam realizados serviços de patrolamento e roçada na Estrada Geral Braço Belgo, que liga a localidade do Braço Belgo ao Bairro Máximo.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias na Rua João Antônio da Costa, com a revisão e eventual substituição da tubulação de drenagem pluvial, limpeza e adequação dos bueiros existentes, bem como a macadamização da pista de rolamento.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos e financeiros visando à revisão e ao aumento da remuneração das Agentes Educacionais do Município.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antonio José Schmitz, na localidade de Braço Elza.

Redação final ao Projeto de Lei n. 1/2026

requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam prestadas as seguintes informações: Considerando que o art. 24, inciso I, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) estabelece o cumprimento mínimo de 200 (duzentos) dias letivos anuais, requer-se: EM ANEXO

requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da Lei nº 2.232/2025, que autorizou a contratação de financiamento no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) destinado à pavimentação da Rua Leontina Schoepping, no Bairro Canoas. EM ANEXO

requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, solicitando informações acerca do serviço de coleta de lixo no Bairro Garuvinha, especificamente: - Informação sobre os motivos que não há a prestação do serviço de coleta de resíduos sólidos no referido bairro; - Esclarecimento se há previsão do serviço ser prestado. Caso negativo, informar sobre a previsão de regularização definitiva do serviço e cronograma de coleta na localidade.

requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da situação atual de todas as Unidades de Saúde do Município e demais estruturas vinculadas à rede municipal, especificamente: EM ANEXO

requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas acerca da organização e execução do transporte escolar no Município. EM ANEXO

RETIRADO PELA AUTORA

requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da garantia das obras realizadas na Rua Catarina Schmitz e na Estrada Geral Braço Joaquim, especificamente: EM ANEXO

Altera a Lei Complementar n.º 43, de 13 de setembro de 2021

Altera a Lei Complementar n.º 45, de 13 de setembro de 2021

Altera a Lei Complementar n.º 46, de 13 de setembro de 2021

Altera a Lei Complementar n.º 47, de 20 de outubro de 2021,

Altera a Lei Complementar n.º 12, de 05 de junho de 2018, que institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.º 41, de 13 de setembro de 2021,

Altera a Lei Complementar n.º 42, de 13 de setembro de 2021,

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua João Pedro Reinert, localizada no bairro Laranjeiras

Redação final ao Projeto de Lei n. 1/2026

requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam prestadas as seguintes informações: Considerando que o art. 24, inciso I, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) estabelece o cumprimento mínimo de 200 (duzentos) dias letivos anuais, requer-se: EM ANEXO

requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da Lei nº 2.232/2025, que autorizou a contratação de financiamento no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) destinado à pavimentação da Rua Leontina Schoepping, no Bairro Canoas. EM ANEXO

requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, solicitando informações acerca do serviço de coleta de lixo no Bairro Garuvinha, especificamente: - Informação sobre os motivos que não há a prestação do serviço de coleta de resíduos sólidos no referido bairro; - Esclarecimento se há previsão do serviço ser prestado. Caso negativo, informar sobre a previsão de regularização definitiva do serviço e cronograma de coleta na localidade.

requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da situação atual de todas as Unidades de Saúde do Município e demais estruturas vinculadas à rede municipal, especificamente: EM ANEXO

requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas acerca da organização e execução do transporte escolar no Município. EM ANEXO

requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da garantia das obras realizadas na Rua Catarina Schmitz e na Estrada Geral Braço Joaquim, especificamente: EM ANEXO