Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Revoga a Resolução MD 20/2023, que autoriza o vereador Jorge Soares da Silva Winter a participar de curso no município de Florianópolis/SC.

Seja oficiado ao Poder Executivo para que preste informações sobre os recalcos de asfalto para 2024, bem como quais serão os trechos que receberão essa manutenção, quando será executado o serviço em cada região, se existe uma empresa que fará o serviço no próximo ano e quantos metros há programado pela secretaria para execução da obra.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 55e 57/2023.

Altera dispositivos da Resolução nº 10/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.

Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências, relativa ao PL 57/2023.

Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de precatório de pensionista da Câmara Municipal de Luiz Alves, relativa ao PL 55/2023.

Cria e aprova o programa Municipal de incentivo ao plantio de espécies florestais “Planta LA” do Município Luiz Alves e dá outras providências

Cria e aprova o programa Municipal denominado de “Programa Minha Horta” do Município Luiz Alves e dá outras providências”

Cria e aprova o programa Municipal denominado de “Programa Cultivando Saúde” do Município Luiz Alves e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal n.º 1.554, de 10 de dezembro de 2013.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição do uniforme escolar de forma gratuita na rede municipal de ensino de Luiz Alves e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n.º 2.050, de 06 de novembro de 2023

Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do município de Luiz Alves o “Tiro ao alvo”.

Altera a Lei Municipal n.º 1.251, de 11 de outubro de 2006

Autoriza o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Luiz Alves

Altera a Lei Municipal n.º 1.692 de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências

Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências

Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de precatório de pensionista da Câmara Municipal de Luiz Alves.

Altera a Lei Complementar n.º 25, de 05 de agosto de 2019 e dá outras providências

Altera a Lei Complementar n.º 26, de 15 de agosto de 2019

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019

Dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Controle, Auditoria e Transparência Pública do Município de Luiz Alves, estabelece procedimentos para sua implantação e dá outras providências

Altera a redação dos incisos VII e VIII e renumera os incisos VIII a XV do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Luiz Alves/SC.

Determinar ao setor competente para que proceda as devidas manutenções, bem como macadamização, patrolamento e limpeza das margens, em toda a extensão da via pública denominada Edmundo Tiedt, na localidade de Braço Francês.

Determinar ao setor competente para que proceda as devidas melhorias na estrada geral do Braço Gavião, na localidade de Alto Canoas, próxima a propriedade de Carlos Schappo.

Determinar ao setor competente para que procedam melhorias no ginásio em Vila Nova.

Determinar ao setor competente para que proceda o patrolamento da Rua José Bressanini, na localidade de Vila Nova.

Determinar ao setor competente para que instale um abrigo de ponto de ônibus na Rodovia SC-414, em morro do Salto, próximo à Auto Escola, local onde antigamente já existia o abrigo.

Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Poder Legislativo de Luiz Alves.