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PRED 43/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a revisão do perímetro urbano e bairros do município de Luiz Alves/SC e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 44/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a revisão das diretrizes, normas e procedimentos de parcelamento do solo urbano no Município de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 45/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Regulamenta a Estratégia de Mobilidade Urbana do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município Luiz Alves e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 46/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 47/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre desafetação de imóveis públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 48/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre desafetação de imóveis públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Texto Original
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PRED 49/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 50/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Junkes, no bairro Braço Comprido.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 51/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Governador Antônio Carlos Konder Reis, na bairro Vila do Salto.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 52/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 53/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais do Loteamento Vila das Palmeiras, no bairro Vila Nova
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 54/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Autoriza a emissão de certidão de regularização de dificação para as construções finalizadas anteriormente ao ano de 2008.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 55/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Humberto Plásio Junkes, no bairro Braço Cunha.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 56/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Aristides Bonelli, na localidade de Santana.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 57/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a ratificação da 1ª alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - CISAMVI.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 58/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a delegação da capacidade tributária ativa para o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 59/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 60/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao deputado estadual Vicente Caropreso.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 61/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão honorário luizalvense a governador do Estado Carlos Moisés da Silva.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 62/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadã honorária luizalvense à deputada estadual Paulina .
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 63/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Texto Original
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PRED 64/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 001/1998 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 65/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera Lei Municipal nº 1.110/2004.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 66/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal- Rua Antônio Cordeiro, no bairro Baixo Máximo.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 67/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua dos Miguel, na localidade de Braço Joaquim.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 68/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Therezinha Hermes da Costa no bairro Baixo Canoas.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 69/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.814/2020.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Texto Original
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PRED 70/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Morro dos Macacos, na localidade Ribeirão Máximo.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 71/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Elias Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 72/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Osmar Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 73/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento- CASAN e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 74/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 75/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e a Cultura no Município de Luiz Alves.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 76/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Maria Madalena Kraisch, no bairro Vila do Salto.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 77/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Texto Original
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PRED 78/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Revoga a Lei n.º 1.881, de 30 de agosto de 2021.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 79/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Rogério Ribeiro da Silva, no bairro Dom Bosco.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 80/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 81/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PRED 82/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 83/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 84/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Federal Carlos Chiodini.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 85/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Secretário de Estado Thiago Augusto Vieira.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 86/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Estadual Marcos Luiz Vieira.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 87/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da outorga onerosa do direito de construir instituída pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 88/2021 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para a Realeza da Festa Nacional da Cachaça e da Festa da Banana para subsidiar participação em eventos ou atividades que visem a divulgação e representação do Município de Luiz Alves/SC e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRes 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Roseli Pereira Goedert
Susana Müller Campigotto
Teresinha Goedert Bork
Localização Atual: CR - Comissão de Redação - Comissão - COM
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRes 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Estadual Vicente Caropreso.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Jorge Soares da Silva Winter
Perci Bompani
Roseli Pereira Goedert
Susana Müller Campigotto
Localização Atual: CR - Comissão de Redação - Comissão - COM
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRes 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Governador do Estado Carlos Moisés da Silva
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Jorge Soares da Silva Winter
Perci Bompani
Roseli Pereira Goedert
Susana Müller Campigotto
Localização Atual: CR - Comissão de Redação - Comissão - COM
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRes 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de cidadã honorária luizalvense à Deputada Estadual Paulinha
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Jorge Soares da Silva Winter
Perci Bompani
Roseli Pereira Goedert
Susana Müller Campigotto
Localização Atual: CR - Comissão de Redação - Comissão - COM
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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