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Resultados

REQ 98/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei nº 60/2021.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:  Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original

REQ 99/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam prestadas informações sobre quais os motivos para dispensar os monitores do transporte escolar.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:  Bertolino Bachmann
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências
Texto Original

REQ 100/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 64/2021.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:  Perci Bompani
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original

REQ 101/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que Preste informações se o veículo da Prefeitura está trransportando as pessoas para a Clínica Dinamis, em Blumenau.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:  Felipe Brás Luciani
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências

REQ 102/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo, para que através da Secretaria de Planejamento, possa viabilizar a elaboração de um projeto para construção de duas salas de aula na Escola Municipal Henrique Keunecke, Braço Serafim.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:  Susana Müller Campigotto
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências
Texto Original

REQ 103/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para promova revisão do quadro de funcionários do Município, especialmente para a correção de folhas salariais defasadas.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências
Texto Original

REQ 104/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para a elaboração de projeto de construção de uma acostamento na Rodovia SC 414 na altura das ruas Valentim Hess e André Leonardo Schmitz.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:  Gilmar José Schmitz
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências
Texto Original

REQ 105/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que cumpra a íntegra da Lei 904/1999, que institui o Conselho Municipal de Entorpecentes.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:  Fernando Antônio Kieling
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências
Texto Original

REQ 106/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam oficiados o Governador Carlos Moisés e o Secretário Estadual de Segurança Pública de Santa Catarina, Coronel Charles Alexandre Vieira, para que em caráter de urgência determinem ao Comando da Polícia Militar estadual que aumente o efetivo policial na cidade de Luiz Alves.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:  Fernando Antônio Kieling
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão no expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aguardando a inclusão no expediente do dia
Texto Original

REQ 107/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que verifique junto à Celesc, a possibilidade de atendimento ao público durante todo o horário comercial.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências
Texto Original

REQ 108/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei nº 69/2021.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Perci Bompani
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão no expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
29 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aguardando a inclusão no expediente dod
Texto Original

REQ 109/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei nº 71/2021

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:  Ênio Ronchi Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Proposição Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
29 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2021
Última Ação:   o Protocolada na Casa.

REQ 110/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente , a fim de proceder a um estudo para possibilitar a construção de cinco vagas de estacionamento frontal em frente à Panificadora Pertutti, na Vila do Salto.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Bertolino Bachmann
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências
Texto Original

REQ 111/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei Complementar nº 16/2021 e 17/2021 e o Projeto de Lei nº 72/2021.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Ênio Ronchi Júnior
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por voto de desempate do Presidente
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original

REQ 112/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado a Polícia Rodoviária Estadual de SC para que preste esclarecimentos acerca das autuações lavradas na Rodovia SC 414, notadamente em frente ao Supermercado Nilo Goedert, no bairro Vila Nova, perímetro urbano deste município, em razão dos condutores não estarem com o farol aceso durante o dia.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:  Susana Müller Campigotto
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão no expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aguardando a inclusão no expediente do dia.
Texto Original

REQ 113/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja autorizado ao público que participa das sessões da Câmara de Vereadores, transmitir as sessões on line ao vivo, nas suas redes sociais.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Felipe Brás Luciani
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão no expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aguardando a inclusão no expediente do dia.
Texto Original

REQ 114/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há algum projeto para limitar o tempo do estacionamento na Vila do Salto, assim como, verificar quantas vagas há para pessoas com necessidades especiais e idosos, com planejamento para ampliação do número dessas vagas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:  Bertolino Bachmann
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências
Texto Original

Port 1/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Luiz Alves para o ano de 2021.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Mesa Diretora- MD
Texto Original

Port 4/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Luiz Alves para o ano de 2021.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Mesa Diretora- MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Norma promulgada.
Texto Original

Port 5/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Luiz Alves para o ano de 2021.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Mesa Diretora- MD
Texto Original

Port 6/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia a Comissão para análise do adicional por cursos específicos – adicional de aperfeiçoamento, que trata o art. 34 e 35 da Lei Complementar n.º 14/2018.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Mesa Diretora- MD
Texto Original

Port 7/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga o prazo de vigência da Portaria n.º 06/2021, que nomeia a Comissão para análise do adicional por cursos específicos – adicional de aperfeiçoamento, que trata o art. 34 e 35 da Lei Complementar n.º 14/2018.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Mesa Diretora- MD

Port 9/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia a Procuradora da Mulher e a Procuradora Adjunta.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:  Mesa Diretora- MD
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão no expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Aguardando a inclusão no expediente do dia.
Texto Original

RESMD 2/2021 - Resolução MD Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a renovação do contrato de estágio, conforme Lei Municipal nº 1663/2017, de 31 de março de 2017.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Mesa Diretora- MD
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão no expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
Última Ação:   Aguardando a inclusão no expediente do dia.
Texto Original

RESMD 3/2021 - Resolução MD Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o procedimento e os documentos necessários para a tramitação de Projeto de Lei para denominação de vias públicas no Município de Luiz Alves/SC.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Mesa Diretora- MD
Texto Original

RESMD 4/2021 - Resolução MD Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede adicional de aperfeiçoamento.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:  Mesa Diretora- MD
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Texto Original