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REQ 162/2018 - Requerimento
Ementa: Seja feito uma moção em nome de todos os Vereadores, bem como confeccionado uma placa de homenagem ao professor Joaquim Melchioretto, em razão de sua exemplar atuação no magistério luizalvense.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:
Acir José de Freitas
Alexandre Wilbert
Bertolino Bachmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelos autores, acatando a sugestão do Presidente de apresentar Moção assinada por todos os Vereadores, sem necessidade de apresentar requerimento.
Texto Original
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REQ 163/2018 - Requerimento
Ementa: Seja dispensado do interstício de Redação Final a Redação Final da Lei relativa ao PL nº 30/18.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:
Eunilton Fontanive
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 164/2018 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o DETRANLU para que realize um estudo de viabilidade para eleger apenas um dos lados da pista da Rua Angelo Paolin para estacionamento de veículos, assim como outras vias do município que já receberam esta definição.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
Djonei Césaro Scola
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 165/2018 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Executivo para que informe à Câmara de Vereadores se no projeto de pavimentação de Ribeirão do Bugre e Paula Ramos, se no projeto original estava contemplado o passeio público em ambos os lados e a rede de água e de esgoto.
Apresentação: 13 de Outubro de 2018
Autor:
Acir José de Freitas
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 166/2018 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Executivo para que informe à Câmara de Vereadores se existe fila de espera para vagas nas três creches municipais, caso houver, encaminhar para a Câmara o número de pessoas que estão nesta fila de cada uma das creches.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Alexandre Wilbert
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 167/2018 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Executivo para determine ao responsável pelo setor de arrecadação de IPTU que compareça à Câmara Municipal para que preste esclarecimentos sobre as alterações no valor do IPTU, decorrentes da Lei Complementar nº 07/2017 que alterou o Código Tributário Municipal, bem como sobre a taxa de coleta de lixo.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Alexandre Wilbert
Acir José de Freitas
Bertolino Bachmann
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 168/2018 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Executivo para informe se há algum procedimento instaurado pelo Ministério Público com relação ao saneamento básico em nosso Município. Se houver, requer seja informado o número do procedimento e quais as ações do Município para dar início a implantação do saneamento básico. Para que informe quem compõe o Conselho Municipal do Saneamento Básico e quando são realizadas as reuniões do referido Conselho. Além disso, para que informe quando será implantada a Política Municipal de Saneamento Básico em nosso Município (Lei Municipal nº 1506/2012).
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Felipe Brás Luciani
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 169/2018 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Poder Executivo, que considerando a Resposta ao Requerimento nº 137/2018, envie para a Câmara Municipal o projeto de construção do centro de educação infantil na comunidade de Rio do Peixe, bem como informe quais são os custos estimados para construção, quais e quantos profissionais necessários, e qual o custo para manutenção do centro de educação infantil.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Alexandre Wilbert
Bertolino Bachmann
Felipe Brás Luciani
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 170/2018 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Executivo para informe quem está coordenando a Defesa Civil em nosso Município, quais as atividades e ações planejadas para o ano de 2018, quais foram executadas e quais ainda serão; quais as atividades e ações estão planejadas para o ano de 2019. Caso não haja responsável designado, requer informações sobre a possibilidade de nomeação de Bombeiro Militar para a função, conforme Decreto Estadual nº 2.638/2009.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Felipe Brás Luciani
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 171/2018 - Requerimento
Ementa: Seja oficiada a Empresa Oi de Telefonia para que proceda a melhorias na rede telefônica da localidade de Braço Serafim, abrangendo as localidades de Braço Francês, Santana, Paula Ramos e outras ruas daquela localidade.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
Acir José de Freitas
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 172/2018 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Poder Executivo Municipal, a agência do Correios em Luiz Alves e a Diretoria Regional dos Correios , para proposição de uma reunião a fim de discutir em conjunto com os legisladores desta Casa, um possível convênio entre o Município de Luiz Alves e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação dos serviços postais básicos, por meio das chamadas "Agências Comunitárias".
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
Djonei Césaro Scola
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 173/2018 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o gerente regional da CELESC Blumenau, Sr. João Marcos, para se fazer presente na Câmara Municipal de Luiz Alves para prestar esclarecimentos sobre os andamentos dos serviços prestados pela CELESC no município de Luiz Alves.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
Djonei Césaro Scola
Eunilton Fontanive
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 174/2018 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Executivo para que determine as Secretarias de Obras, Agricultura e Planejamento para que comecem a organizar uma patrulha mecanizada para atender em especial aos agricultores do município, a fim de melhorar os acessos às suas propriedades e produções.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
Acir José de Freitas
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 175/2018 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Executivo para que determine a Secretaria de Educação para que proceda ao levantamento do número de estudantes que se utilizam do transporte da Autoviação Rainha no período noturno, para a cidade de Blumenau, e contacte a empresa para que o local de partida seja do ponto em frente ao Supermercado SNG .
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
Felipe Brás Luciani
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 176/2018 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Deinfra para que estude a possibilidade de pintura de faixas de pedestres e implantação de um redutor de velocidade na Rodovia SC 414, nas proximidades do Km 20, e ponto de referência Frigorífico Luizalvense.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Felipe Brás Luciani
Acir José de Freitas
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 177/2018 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado a secretaria municipal de educação para que esclareça se no presente momento, há transporte escolar para as crianças das creches do município, bem como se há possiblidade de colocar monitores nos veículos que transportam os alunos da educação infantil da rede municipal de ensino.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
Alexandre Wilbert
Bertolino Bachmann
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 178/2018 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado a secretaria de agricultura e meio ambiente, para que remeta a estes subscritores, cópia da lista de controle de uso da máquina de espalhar calcário, além do cronograma de atendimento desses usuários, enviando com cópia dos comprovantes dos serviços prestados pela referida máquina.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
Alexandre Wilbert
Bertolino Bachmann
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 179/2018 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, cópia do processo licitatório tomada de preço 02/2018, bem como de toda a documentação relacionada e esta contratação.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Alexandre Wilbert
Bertolino Bachmann
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 180/2018 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, complementação a documentação solicitada no requerimento 145/2018.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Alexandre Wilbert
Bertolino Bachmann
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 181/2018 - Requerimento
Ementa: eja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente a elaborar Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre concessão de isenção no pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos portadores de doenças graves no município de Luiz Alves, conforme minuta em anexo e Projeto de Lei Complementar nº 07/2018 que foi apresentado pelo Vereador que a este subscreve.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2018
Última Ação: Requerimento retirado pelo autor em sessão extraordinária
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