Requerimento nº 178 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

178

Data de Apresentação

09/11/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja oficiado a secretaria de agricultura e meio ambiente, para que remeta a estes subscritores, cópia da lista de controle de uso da máquina de espalhar calcário, além do cronograma de atendimento desses usuários, enviando com cópia dos comprovantes dos serviços prestados pela referida máquina.

    Indexação

    Observação

    Justificativa: chegou a conhecimento destes subscritores, que na secretaria de agricultura e meio ambiente havia uma lista de controle dos pedidos de uso da máquina de espalhar calcário, para os produtores rurais, porém, tal lista de rodem cronológica não estava sendo respeitada. Assim sendo diante da necessidade de se esclarecer a situação, faz-se necessário que a secretaria encaminhe, além da copia da lista de espera, demais documentos hábeis a demonstrar a devida prestação do serviço com a discriminação do benefício e data da efetiva prestação.
    Data Votação: 12 de Novembro de 2018