4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

seja realizado o patrolamento e a macadamização em toda extensão da Rua Bertino Reinert, localizada no bairro Vila Nova.

para que contrate ou designe pessoal para a limpeza e manutenção, com dedicação exclusiva, para o Cemitério Municipal de Luiz Alves.

seja realizado o patrolamento e macadamização da Rua Ilário Goedert, no Serafim.

para que seja realizado o patrolamento e macadamização da Rua Geraldo da Costa, no Serafim.

requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Defesa Civil, para que realize a poda de árvores na Rua Max Fritzke, Vila do Salto.

requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras, para que realize a macadamização, patrolamento e limpeza das margens da Rua José Junkes, Braço Comprido.

seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que reforme o abrigo de ônibus da localidade do Morro da Caixa.

indicar ao Poder Executivo Municipal que, nas próximas licitações para contratação de empresas prestadoras de serviços de coleta de resíduos sólidos, seja incluída a exigência de que a frota de veículos seja equipada com sistema de monitoramento por GPS. Além disso, recomenda-se que o fiscal do contrato tenha acesso em tempo real à localização dos veículos, permitindo verificar o cumprimento das rotas estabelecidas, bem como o monitoramento preciso durante a pesagem dos resíduos ao chegarem ao aterro sanitário.

Indicar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que sejam adotadas medidas para ampliar a transparência dos gastos públicos da Câmara Municipal, especialmente no que tange a despesas com pessoal, compras, contratações de serviços e demais despesas operacionais.

Indicar que realize a roçada e a limpeza das margens das Ruas Celeste Maiochi, Leopoldo Schoepping e Pedro Scherer.

Indicar seja realizada a manutenção do acesso ao CEI Constância Erbs, Ribeirão do Padre.

Indicar seja realizada a manutenção, patrolamento e limpeza das margens da Estrada Geral Paula Ramos, Serafim.

Indicar seja realizada a manutenção, macadamização, patrolamento e limpeza das margens da Estrada Geral Braço Dauer, Serafim.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas locais na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos

Seja oficiada a Gerência da Agência Regional de Blumenau da Celesc, solicitando urgentes providências quanto à poda da vegetação existente dentro das faixas de segurança sob as redes de distribuição de energia elétrica no município de Luiz Alves/SC. Ainda, requer seja informada a programação de uma vistoria técnica para levantamento das áreas prioritárias e a definição de um cronograma para a execução dos serviços, encaminhando documentos comprobatórios.

Seja oficiado o Comandante do 2° Grupamento – Município de Luiz Alves e o 3º Comando Regional de Polícia Militar, para que informe detalhadamente: - Por quais razões o número 190 está indisponível/instável para a população de Luiz Alves? Justificar detalhadamente. - Em qual prazo o serviço será reestabelecido completamente? - Até o reestabelecimento total do serviço, quais medidas estão sendo adotadas e quais números telefônicos estão disponíveis à população? - A adoção do telefone da guarnição que estiver em serviço pode ser utilizada até a normalização do número 190? Se sim, por que não está sendo utilizada no momento?

Seja oficiada a Gerência da Agência Regional de Blumenau da Celesc, requerer a ampliação do horário de atendimento presencial na unidade local da Celesc, garantindo ao menos dois dias por semana com expediente em horário comercial.

Seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal para que preste informações detalhadas sobre a atual situação da coleta de resíduos sólidos no município de Luiz Alves, diante das recentes notícias sobre a possível rescisão do contrato com a empresa responsável pelo serviço. Considerando a essencialidade do serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos para a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população, requer-se informações conforme documento anexo.

Requerer seja oficiada à CASAN para que preste informações e providências quanto aos buracos abertos no asfalto por obras realizadas de sua responsabilidade, que, em muitos vezes, têm sido abandonadas ou demoradamente reparadas, causando transtornos à população e comprometendo a segurança do tráfego local. REQUERIMENTO COMPLETO ANEXO

Seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito, para que preste informações sobre a situação das margens dos rios em Luiz Alves, considerando a existência de construções antigas próximas às margens e as alterações no curso d’água ao longo dos anos. Para tanto, solicita se existe algum plano ou programa municipal voltado para a recuperação ambiental e a contenção das margens dos rios que esteja em execução ou em planejamento? E se há algum plano ou programa estadual ou federal? Informar detalhadamente.

Fixa o calendário dos pontos facultativos e feriados para o ano de 2025.

Autoriza o Vereador Carlos Roberto da Luz a realizar viagem à Brasília/DF

requerer as seguintes informações, com fundamento no princípio da transparência e no dever constitucional da administração pública de prestar contas à sociedade, conforme anexo

Seja oficiada a Gerência da Agência Regional de Blumenau da Celesc, solicitando urgentes providências quanto à poda da vegetação existente dentro das faixas de segurança sob as redes de distribuição de energia elétrica no município de Luiz Alves/SC. Ainda, requer seja informada a programação de uma vistoria técnica para levantamento das áreas prioritárias e a definição de um cronograma para a execução dos serviços, encaminhando documentos comprobatórios.

Seja oficiado o Comandante do 2° Grupamento – Município de Luiz Alves e o 3º Comando Regional de Polícia Militar, para que informe detalhadamente: - Por quais razões o número 190 está indisponível/instável para a população de Luiz Alves? Justificar detalhadamente. - Em qual prazo o serviço será reestabelecido completamente? - Até o reestabelecimento total do serviço, quais medidas estão sendo adotadas e quais números telefônicos estão disponíveis à população? - A adoção do telefone da guarnição que estiver em serviço pode ser utilizada até a normalização do número 190? Se sim, por que não está sendo utilizada no momento?

Seja oficiada a Gerência da Agência Regional de Blumenau da Celesc, requerer a ampliação do horário de atendimento presencial na unidade local da Celesc, garantindo ao menos dois dias por semana com expediente em horário comercial.

Seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal para que preste informações detalhadas sobre a atual situação da coleta de resíduos sólidos no município de Luiz Alves, diante das recentes notícias sobre a possível rescisão do contrato com a empresa responsável pelo serviço. Considerando a essencialidade do serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos para a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população, requer-se informações conforme documento anexo.

Requerer seja oficiada à CASAN para que preste informações e providências quanto aos buracos abertos no asfalto por obras realizadas de sua responsabilidade, que, em muitos vezes, têm sido abandonadas ou demoradamente reparadas, causando transtornos à população e comprometendo a segurança do tráfego local. REQUERIMENTO COMPLETO ANEXO

Seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito, para que preste informações sobre a situação das margens dos rios em Luiz Alves, considerando a existência de construções antigas próximas às margens e as alterações no curso d’água ao longo dos anos. Para tanto, solicita se existe algum plano ou programa municipal voltado para a recuperação ambiental e a contenção das margens dos rios que esteja em execução ou em planejamento? E se há algum plano ou programa estadual ou federal? Informar detalhadamente.

requerer as seguintes informações, com fundamento no princípio da transparência e no dever constitucional da administração pública de prestar contas à sociedade, conforme anexo