Requerimento nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal para que preste informações detalhadas sobre a atual situação da coleta de resíduos sólidos no município de Luiz Alves, diante das recentes notícias sobre a possível rescisão do contrato com a empresa responsável pelo serviço.
Considerando a essencialidade do serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos para a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população, requer-se informações conforme documento anexo.
Considerando a essencialidade do serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos para a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população, requer-se informações conforme documento anexo.
Indexação
Observação
A coleta de resíduos sólidos é um serviço essencial, cuja paralisação pode resultar em graves consequências à saúde pública, proliferação de vetores, degradação ambiental e transtornos à população. Diante das informações divulgadas sobre a rescisão do contrato vigente, é imprescindível que a Prefeitura esclareça os motivos e informe quais medidas estão sendo tomadas para garantir a continuidade do serviço sem prejuízo aos moradores de Luiz Alves.