Requerimento nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito, para que preste informações sobre a situação das margens dos rios em Luiz Alves, considerando a existência de construções antigas próximas às margens e as alterações no curso d’água ao longo dos anos. Para tanto, solicita se existe algum plano ou programa municipal voltado para a recuperação ambiental e a contenção das margens dos rios que esteja em execução ou em planejamento? E se há algum plano ou programa estadual ou federal? Informar detalhadamente.
Indexação
Observação