1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária de Educação, solicitando manutenção e pintura na Escola Municipal Celeste Scola.

requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Obras, solicitando, de forma urgente, a instalação de braços de luz nos postes que foram substituídos nas localidades Baixo Máximo e Alto Máximo, bem como a substituição das lâmpadas queimadas nas referidas localidades.

requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Obras, para que realize uma avaliação detalhada das melhorias necessárias na Rua Romilda Rudolf Guedert, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego, segurança e infraestrutura para os moradores e usuários da via.

que providencie a limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Canharana, localizada na localidade de Laranjeiras e Garuva.

indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção e recuperação da cabeceira da ponte Garuva, que liga o município de Luiz Alves a Navegantes.

solicitar a realização de manutenção no bueiro localizado na Rua Alida Bressanini, próximo à entrada da Rua Fredolino Eger.

indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de patrolamento e melhorias na Rua Braço Dauer, localizada no bairro Braço Serafim.

indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, para que realize a manutenção e patrolamento na Rua Braço Aderbal.

Requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o Secretária de Obras, solicitando a manutenção, patrolamento e macadamização, bem como a limpeza de bueiros e a substituição de tubos em toda a extensão da Estrada Geral Braço Joaquim, suas ruas vicinais e da Rua dos Miguel.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Elza Martendal, na localidade Ribeirão Máximo.

“Define os débitos e as obrigações de pequeno valor (RPV) para os fins previstos no art. 100, § 3º da Constituição Federal e art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.”

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.”

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N. 1.792/2019 - projeto em anexo.

Seja oficiada a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Mobilidade para que proceda a um estudo de viabilidade de construção de uma passarela e passeio público na ponte sobre o Ribeirão Miguel, localizada próxima ao Portal de Luiz Alves, no Bairro Vila do Salto.

Seja oficiado o Poder Executivo, com cópia para o Secretário de Obras, para que realize estudos técnicos para os reparos necessários no bueiro/ponte localizado na Rua Miguel Espig, Bairro Ribeirão Máximo, no sentido Baú, aproximadamente cinquenta metros antes do término do asfalto.

Seja oficiado o Poder Executivo, com cópia para a Secretária de Educação, para que envie relação completa dos servidores que no ano de 2025 estão ocupando os cargos de Coordenadores, Orientadores e Diretores nas Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil (CEIS), incluindo, de forma detalhada, a distribuição desses profissionais por região, número e data das portarias de nomeação e eventuais exonerações.

Seja oficiado o Poder Executivo Estadual, solicitando a realização urgente de serviços de manutenção e roçada nas margens da Rodovia SC-414, que apresenta as seguintes condições que requerem atenção imediata: - As margens da rodovia em quase sua totalidade estão tomadas por vegetação alta, o que dificulta a visibilidade e pode representar risco para a segurança dos motoristas, especialmente durante a noite ou em condições climáticas adversas. A roçada regular é essencial para garantir a segurança e a trafegabilidade da via. A rodovia não possui acostamento em quase toda sua extensão. - Foram identificados pelo menos dois grandes buracos na pista, que, além de causar danos aos veículos, podem provocar acidentes. A reparação dessas falhas no asfalto é imprescindível para evitar maiores prejuízos aos condutores e garantir a integridade da rodovia. Além disso, requer o envio do cronograma de manutenção da referida Rodovia para o ano de 2025.

Seja oficiado o Comandante do 2° Grupamento – Município de Luiz Alves, solicitar a ampliação da Rede de Vizinhos para todo Município de Luiz Alves, com o intuito de promover a segurança e o bem-estar da comunidade local.

Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, sejam prestadas informações detalhadas a este subscritor sobre o episódio envolvendo a eliminação de documentos em diversas secretarias municipais, conforme amplamente divulgado pela administração em 24 de janeiro de 2025. Questionamentos no documento anexo.

Seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito e a Secretária Municipal de Educação para que informe quando iniciará o pagamento do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, conforme determinado pela legislação vigente. Ainda, caso o pagamento não tenha iniciado ou não haja previsão para tanto, para que informe os motivos, bem como indique a partir de quando iniciará o cumprimento da obrigação e como ocorrerá a indenização dos valores não pagos.

Sobre o Programa Castrar é Cuidar. Requerimento em anexo.

requer o envio de ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, para que informe se há planejamento para a manutenção asfáltica das ruas Alida Bressanini e Leontina Shoepping? Caso exista, qual o cronograma previsto para realização dos serviços? Caso não haja planejamento, quais são as medidas que a Administração Municipal pretende adotar para solucionar os problemas na pavimentação dessas vias? Explicar detalhadamente.

Seja oficiada a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Mobilidade para que proceda a um estudo de viabilidade de construção de uma passarela e passeio público na ponte sobre o Ribeirão Miguel, localizada próxima ao Portal de Luiz Alves, no Bairro Vila do Salto.

Seja oficiado o Poder Executivo, com cópia para o Secretário de Obras, para que realize estudos técnicos para os reparos necessários no bueiro/ponte localizado na Rua Miguel Espig, Bairro Ribeirão Máximo, no sentido Baú, aproximadamente cinquenta metros antes do término do asfalto.

Seja oficiado o Poder Executivo, com cópia para a Secretária de Educação, para que envie relação completa dos servidores que no ano de 2025 estão ocupando os cargos de Coordenadores, Orientadores e Diretores nas Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil (CEIS), incluindo, de forma detalhada, a distribuição desses profissionais por região, número e data das portarias de nomeação e eventuais exonerações.

Seja oficiado o Poder Executivo Estadual, solicitando a realização urgente de serviços de manutenção e roçada nas margens da Rodovia SC-414, que apresenta as seguintes condições que requerem atenção imediata: - As margens da rodovia em quase sua totalidade estão tomadas por vegetação alta, o que dificulta a visibilidade e pode representar risco para a segurança dos motoristas, especialmente durante a noite ou em condições climáticas adversas. A roçada regular é essencial para garantir a segurança e a trafegabilidade da via. A rodovia não possui acostamento em quase toda sua extensão. - Foram identificados pelo menos dois grandes buracos na pista, que, além de causar danos aos veículos, podem provocar acidentes. A reparação dessas falhas no asfalto é imprescindível para evitar maiores prejuízos aos condutores e garantir a integridade da rodovia. Além disso, requer o envio do cronograma de manutenção da referida Rodovia para o ano de 2025.

Seja oficiado o Comandante do 2° Grupamento – Município de Luiz Alves, solicitar a ampliação da Rede de Vizinhos para todo Município de Luiz Alves, com o intuito de promover a segurança e o bem-estar da comunidade local.

Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, sejam prestadas informações detalhadas a este subscritor sobre o episódio envolvendo a eliminação de documentos em diversas secretarias municipais, conforme amplamente divulgado pela administração em 24 de janeiro de 2025. Questionamentos no documento anexo.

Seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito e a Secretária Municipal de Educação para que informe quando iniciará o pagamento do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, conforme determinado pela legislação vigente. Ainda, caso o pagamento não tenha iniciado ou não haja previsão para tanto, para que informe os motivos, bem como indique a partir de quando iniciará o cumprimento da obrigação e como ocorrerá a indenização dos valores não pagos.

Sobre o Programa Castrar é Cuidar. Requerimento em anexo.

requer o envio de ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, para que informe se há planejamento para a manutenção asfáltica das ruas Alida Bressanini e Leontina Shoepping? Caso exista, qual o cronograma previsto para realização dos serviços? Caso não haja planejamento, quais são as medidas que a Administração Municipal pretende adotar para solucionar os problemas na pavimentação dessas vias? Explicar detalhadamente.