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REQ 103/2024 - Requerimento
Ementa: Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo 02/2024, Projeto de Lei Complementar 17/2024, Projeto de Lei 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 86, 87, 88 e 89/2024.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 104/2024 - Requerimento
Ementa: Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei 90/2024.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Port 1/2024 - Portaria
Ementa: Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Luiz Alves para o ano de 2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhada ao destinatário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Publicada no Mural.
Texto Original
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RESMD 1/2024 - Resolução MD
Ementa: Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a realizar viagem à Brasília.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão no expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Aguardando a inclusão no expediente do dia.
Texto Original
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RESMD 2/2024 - Resolução MD
Ementa: Autoriza o vereador Ênio Ronchi Júnior a realizar viagem à Florianópolis/SC.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Apresentada em Plenário.
Texto Original
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RESMD 3/2024 - Resolução MD
Ementa: Autoriza a renovação do contrato de estágio, conforme Lei Municipal nº 1.663/2017, de 31 de março de 2017.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aguardando o envio ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Publicada no Mural Oficial.
Texto Original
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RESMD 4/2024 - Resolução MD
Ementa: Autoriza o vereador Jorge Soares da Silva Winter a realizar viagem à Florianópolis/SC
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Apresentada em Plenário e anexada no Mural Oficial.
Texto Original
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RESMD 5/2024 - Resolução MD
Ementa: Autoriza os vereadores Ênio Ronchi Júnior e Susana Müller Campigotto a realizarem viagem à Florianópolis/SC
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2024
Última Ação: Apresentada em Plenário.
Texto Original
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RESMD 6/2024 - Resolução MD
Ementa: Autoriza a vereadora Roseli Pereira Goedert a realizar viagem à Florianópolis/SC.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Apresentada em Plenário.
Texto Original
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RESMD 7/2024 - Resolução MD
Ementa: Autoriza a transferência de bens móveis da Câmara Municipal ao Município de Luiz Alves.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora- MD
Texto Original
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RESMD 8/2024 - Resolução MD
Ementa: Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a realizar viagem à Brasília e a participar do Programa de Intercâmbio Legislativo, na Câmara dos Deputados
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão no expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
Última Ação: Aguardando a inclusão no expediente do dia.
Texto Original
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RESMD 9/2024 - Resolução MD
Ementa: Autoriza os vereadores Ênio Ronchi Júnior, Jorge Soares da Silva Winter e Roseli Pereira Goedert a realizarem viagem à Brasília
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: Apresentada em Plenário.
Texto Original
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RESMD 10/2024 - Resolução MD
Ementa: Autoriza os vereadores Ênio Ronchi Júnior e Jorge Soares da Silva Winter a realizarem viagem à Florianópolis/SC
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2024
Última Ação: Apresentada em Plenário.
Texto Original
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RESMD 11/2024 - Resolução MD
Ementa: Suspende a transmissão das sessões da Câmara Municipal a partir de 06 de julho até a eleição municipal e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2024
Última Ação: Apresentada em Plenário.
Texto Original
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RESMD 12/2024 - Resolução MD
Ementa: Modifica o horário de início da 26ª sessão ordinária, a ser realizada às 15 horas, do dia 05 de agosto próximo.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2024
Última Ação: Apresentada em Plenário e publicada no Mural oficial.
Texto Original
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RESMD 13/2024 - Resolução MD
Ementa: Suspender a realização da 35ª sessão ordinária no dia 07 de outubro.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: Apresentado em Plenário. Publicado no mural oficial.
Texto Original
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RESMD 14/2024 - Resolução MD
Ementa: Autoriza despesas com a realização do evento de premiação Aluno Nota Dez, instituído pela Lei n.º 1.744, de 2018.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Texto Original
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RESMD 15/2024 - Resolução MD
Ementa: Autoriza o vereador Ênio Ronchi Júnior a realizar viagem à Brasília.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Texto Original
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RESMD 16/2024 - Resolução MD
Ementa: Autoriza o vereador Jorge Soares da Silva Winter a realizar viagem à Florianópolis/SC
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Apresentada em Plenário e publicada no mural.
Texto Original
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RESMD 17/2024 - Resolução MD
Ementa: Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a realizar viagem à Brasília
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Apresentada em Plenário e publicada no mural.
Texto Original
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RESMD 18/2024 - Resolução MD
Ementa: Autoriza o vereador Bertolino Bachmann a realizar viagem à Brasília
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
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RESMD 19/2024 - Resolução MD
Ementa: Autoriza os vereadores Jorge Soares da Silva Winter e Susana Müller Campigotto a realizarem viagem à Brasília
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
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RESMD 20/2024 - Resolução MD
Ementa: Modifica o horário de início da 40ª sessão ordinária, a ser realizada às 14 horas, do dia 25 de novembro próximo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Publicada no mural.
Texto Original
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RESMD 21/2024 - Resolução MD
Ementa: Autoriza a vereadora Roseli Pereira Goedert a realizar viagem à Brasília
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Publicada no mural.
Texto Original
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VP 1/2024 - Veto Parcial
Ementa: Veto parcial ao Art. 7º da Redação Final do Projeto de Lei n.º 43/2024.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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