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REQ 137/2023 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado ao Poder Executivo para que preste informações sobre os recalcos de asfalto para 2024, bem como quais serão os trechos que receberão essa manutenção, quando será executado o serviço em cada região, se existe uma empresa que fará o serviço no próximo ano e quantos metros há programado pela secretaria para execução da obra.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 138/2023 - Requerimento
Ementa: Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 58 e 61/2023.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Ênio Ronchi Júnior
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 139/2023 - Requerimento
Ementa: Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 01/2023
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Ênio Ronchi Júnior
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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REQ 140/2023 - Requerimento
Ementa: Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 69/2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Ênio Ronchi Júnior
Texto Original
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ESubs 1/2023 - Emenda Substitutiva
Ementa: Substitui a redação do art. 6º do Projeto de Lei 23/2023.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Port 1/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Luiz Alves para o ano de 2023.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão no expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Aguardando a inclusão no expediente do dia.
Texto Original
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Port 2/2023 - Portaria
Ementa: Altera a Portaria n.º 01/2023.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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Port 3/2023 - Portaria
Ementa: Altera a Portaria n.º 05/2022.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Perci Bompani
Texto Original
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RESMD 1/2023 - Resolução MD
Ementa: Autoriza o vereador Jorge Soares da Silva Winter a realizar viagem à Brasília.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão no expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Aguardando a inclusão no expediente do dia.
Texto Original
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RESMD 2/2023 - Resolução MD
Ementa: Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a participar de curso no município de Curitiba/PR
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora- MD
Texto Original
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RESMD 3/2023 - Resolução MD
Ementa: Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a realizar viagem à Florianópolis/SC
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora- MD
Texto Original
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RESMD 4/2023 - Resolução MD
Ementa: Autoriza o vereador Ênio Ronchi Júnior a realizar viagem à Brasília
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Proposição protocolada.
Texto Original
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RESMD 5/2023 - Resolução MD
Ementa: Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a realizar viagem à Brasília
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Texto Original
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RESMD 6/2023 - Resolução MD
Ementa: Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a realizar viagem à Florianópolis/SC
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Apresentada em Plenário.
Texto Original
Texto Articulado
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RESMD 7/2023 - Resolução MD
Ementa: Autoriza os vereadores Ênio Ronchi Júnior e Jorge Soares da Silva Winter a realizar viagem à Florianópolis/SC.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Apresentada em Plenário.
Texto Original
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RESMD 8/2023 - Resolução MD
Ementa: Autoriza o vereador Jorge Soares da Silva Winter a realizar viagem à Florianópolis/SC
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Última Ação: Apresentada em Plenário.
Texto Original
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RESMD 9/2023 - Resolução MD
Ementa: Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a participar de curso no município de Curitiba/PR
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2023
Última Ação: Apresentada em Plenário.
Texto Original
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RESMD 10/2023 - Resolução MD
Ementa: Autoriza o vereador Jorge Soares da Silva Winter a realizar viagem à Florianópolis/SC
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Última Ação: Apresentada em Plenário.
Texto Original
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RESMD 11/2023 - Resolução MD
Ementa: Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a realizar viagem à Brasília
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Última Ação: Apresentada em Plenário.
Texto Original
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RESMD 12/2023 - Resolução MD
Ementa: Autoriza o vereador Ênio Ronchi Júnior a realizar viagem à Florianópolis/SC
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Ênio Ronchi Júnior
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Última Ação: Apresentada em Plenário.
Texto Original
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RESMD 13/2023 - Resolução MD
Ementa: Autoriza o vereador Ênio Ronchi Júnior a realizar viagem à Brasília
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário.
Texto Original
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RESMD 14/2023 - Resolução MD
Ementa: AUTORIZA OS VEREADORES JORGE SOARES DA SILVA WINTER E PERCI BOMPANI A REALIZAREM VIAGEM À BRASÍLIA
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Última Ação: Apresentada em Plenário.
Texto Original
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RESMD 15/2023 - Resolução MD
Ementa: Revoga a Resolução MD 14/2023.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Última Ação: Apresentada em Plenário.
Texto Original
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RESMD 16/2023 - Resolução MD
Ementa: Autoriza a transferência de bens móveis da Câmara Municipal ao Município de Luiz Alves.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2023
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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RESMD 17/2023 - Resolução MD
Ementa: Autoriza o vereador Jorge Soares da Silva Winter a realizar viagem à Florianópolis/SC
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora- MD
Texto Original
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RESMD 18/2023 - Resolução MD
Ementa: Autoriza despesas com a realização do evento de premiação Aluno Nota Dez, instituído pela Lei n.º 1.744, de 2018.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Apresentada em Plenário.
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RESMD 19/2023 - Resolução MD
Ementa: Autoriza o vereador Jorge Soares da Silva Winter a realizar viagem à Florianópolis/SC
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Apresentada em Plenário.
Texto Original
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RESMD 20/2023 - Resolução MD
Ementa: Autoriza o vereador Jorge Soares da Silva Winter a participar de curso no município de Florianópolis/SC
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Apresentada em Plenário.
Texto Original
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RESMD 21/2023 - Resolução MD
Ementa: Revoga a Resolução MD 20/2023, que autoriza o vereador Jorge Soares da Silva Winter a participar de curso no município de Florianópolis/SC.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Apresentada em Plenário.
Texto Original
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Ed 1/2023 - Edital
Ementa: EDITAL Nº 01/2023. PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO. LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2017
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Perci Bompani
Texto Original
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Ed 2/2023 - Edital
Ementa: CONVOCA o Poder Executivo, para apresentação em AUDIÊNCIA PÚBLICA da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Luiz Alves, relativo ao 2º quadrimestre de 2023, bem como para apresentação do relatório da Secretaria da Saúde, referente ao mesmo período.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Última Ação: Apresentada em Plenário.
Texto Original
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