Edital nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Edital
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONVOCA o Poder Executivo, para apresentação em AUDIÊNCIA PÚBLICA da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Luiz Alves, relativo ao 2º quadrimestre de 2023, bem como para apresentação do relatório da Secretaria da Saúde, referente ao mesmo período.
Indexação
Edital; convocação; audiência pública.
Observação
Justificativa: A Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, em cumprimento às disposições estabelecidas no parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, CONVOCA o Poder Executivo, para apresentação em AUDIÊNCIA PÚBLICA da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Luiz Alves, relativo ao 2º quadrimestre de 2023, bem como para apresentação do relatório da Secretaria da Saúde, referente ao mesmo período.