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Dispõe sobre o local para realização das sessões legislativas da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei n.o 14.133, de 1o de abril de 2021, no Poder Legislativo de Luiz Alves.

Dispõe sobre o acesso dos procedimentos licitatórios em arquivos físicos ou digitais, no Poder Legislativo de Luiz Alves.

Decreta Luto Oficial.

Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Saulo Brás Will.

Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Poder Legislativo de Luiz Alves.

Dispõe sobre os procedimentos para a concessão de diárias de viagem aos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Luiz Alves.

Adita a redação do §2º do art. 2º do Projeto de Lei 23/2023.

PROJETO DE EMENDA ADITIVA 02/2023 AO PROJETO DE LEI 51/2023, que Adita §3º do art. 6º do Projeto de Lei 51/2023.

EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA AO PL 58/2023 – Que aprova a revisão, atualização e consolidação do novo Plano Municipal de Saneamento Básico. Artigo 1º. Serão aceitas soluções individuais para o fornecimento de água e para o encaminhamento e tratamento adequado dos esgotos sanitários, desde que sigam as diretrizes estabelecidas pela entidade reguladora e pelos órgãos responsáveis pelas políticas ambientais, de saúde pública e de gestão dos recursos hídricos, vedando-se a cobrança de taxas ou tarifas ainda que mínimas. Parágrafo Único. Para efeitos deste artigo, entende-se como solução individual de fornecimento de água quando sua captação seja realizada através de poços artesianos ou outro meio que esteja em funcionamento e supra a necessidade do consumidor sem a necessidade de fornecimento através da rede pública.

Modifica a redação da emenda e art. 1º do Projeto de Lei 11/2023.

Modifica o anexo do Detalhamento dos Projetos, Atividades e Operações Especiais - Exercício 2024

Determinar o setor competente para que proceda a colocação de tubos para canalização das águas pluviais na via que dá acesso ao Rio Novo, próximo ao Centro de Recuperação, bem como a manutenção de toda a extensão da estrada.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua João Pauly, Rio Canoas.

Determinar o setor competente para que proceda a substituição de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Carlos Erbs; Ribeirão do Padre, ao final da rua.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Valentim Bressanini, em Vila Nova, inclusive no passeio público, bocas-de-lobo, pintura das faixas.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da ponte da Rua 1º de Maio, Baixo Máximo.

Determinar o setor competente para que proceda a conclusão da obra em frente à residência do Senhor Plásio Schmitt, na Rua José Lino Schmitt, Baixo Máximo ,pois a obra inacabada vem trazendo transtornos aos moradores.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento em Santana.

Determinar o setor competente para que proceda a reparos em bueiro localizado em Baixo Canoas, em especial em frente à Igreja local, bem como reparos em bocas-de-lobo em frente à propriedade de Rafael Martini, Rio do Peixe.

Determinar o setor competente para que proceda a melhorias nas ruas Leonardo Reichert no Morro do Macaco e na estrada geral de Ribeirão Máximo.

Determinar o setor competente para que proceda a reforma do telhado da CEI Constância Erbs em Ribeirão do Padre.

Determinar o setor competente para que proceda macadamização das ruas vicinais de Alto Máximo.

Determinar o setor competente para que proceda a limpeza e manutenção da Rua José Felipe, desde sarjetas, manutenção das margens, bueiros.

Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em tubulação de escoamento das águas pluviais no bairro Ribeirão Máximo, conforme seguem as imagens em anexo.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com roçadas, macadame e patrolamento na Rua Braço Dauer, Braço Serafim.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento na estrada geral Braço Belga.

Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua Luiz Felipe Saplinski, em Braço Serafim.

Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua Ana Paula Schweitzer em Braço Elza.

Determinar o setor competente para que proceda à manutenção com roçadas e limpeza na Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre.

Determinar o setor competente para que proceda ao alargamento da Rua Adolpho Francisco Zimmermann.

Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da estrada da Rua Francisco Altini, Braço Serafim.

Determinar o setor competente para que proceda a troca de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública da Rua Elias Bachmann, Alto Máximo.

Determinar o setor competente para que proceda à manutenção com macadame, patrolamento, roçadas e reparos nas sarjetas da Rua Leonardo Reichert.

Determinar o setor competente para que proceda à manutenção da Rua Otto Wruck, Braço Francês.

Determinar o setor competente para que proceda à manutenção da Rua 22 de Julho, Braço Joaquim.

Determinar o setor compentente para que disponibilize ônibus da frota já existente da Secretaria da Educação, para que faça a rota da rua de Boa Vista em Ribeirão do Padre, a fim de melhor atender nossos alunos.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua João Canalli, Braço Joaquim.

Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em bueiro localizado em frente à Contabilidade Rossi, na Vila do Salto.

Determinar a Secretaria de Saúde para que volte a encaminhar os resultados dos exames para o Posto de Saúde de raço Serafim, uma vez que desde o ano passado não estão sendo mais encaminhados.

Determinar o setor competente para que proceda a canalização das águas pluviais pouco antes do início do asfalto próximo à Capela de São Joaquim, de modo a transferir o volume das águas para a outra margem da pista.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e limpeza de sarjetas, e remoção de pequena barreira na Rua Romilda Rudolpho Guedert.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e roçada das margens da Rua Pedro Celeste Volpi, Alto Serafim.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção na pavimentação asfáltica, limpeza das sarjetas e das margens com roçadas da estrada de Braço Miguel.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua José Lino Schmitt, Baixo Máximo até Alto Máximo, com roçadas, drenagem pluvial, tapa buracos na pavimentação e limpeza das sarjetas.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção das placas do município de sinalização e indicativas, através de um levantamento apurado.

Determinar o setor competente para que proceda a limpeza e manutenção aos arredores dos postos de saúde municipais.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com macadamização, limpeza das sarjetas e patrolamento na Rua 9 de Março.

Determinar o setor competente para que procedaa limpeza e desobstrução de um trecho de rio em Braço Miguel que compreende desde a ponte do " Duca" até à propriedade do Senhor Vilmar Meurer ( mais conhecido por Nah).