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PRED 21/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 06/2017, relativa ao PLC 02/2022.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Projeto de Lei Complementar n° 53/2022.
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PRED 22/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves, relativo ao PL 21/2022.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Projeto de Lei Ordinária n° 1.935.
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PRED 23/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Reconhece e autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior e dá outras providencias, relativa ao PL 18/2022.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PRED 24/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua da Garuvinha, na localidade Garuvinha, relativa ao PL 19/2022.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 25/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua do Agricultor, na localidade Garuvinha, relativa ao PL 20/2022.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 26/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a criação da marca turística do Município de Luiz Alves/SC, relativo ao PL 22/2022.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 27/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde Samuel José Köhler, no bairro Vila do Salto, relativo ao PL 24/2022.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 28/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua dos Migrantes, no bairro Rio do Peixe, relativo ao PL 23/2022.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 29/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que trata sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que se trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências, relativa ao PL 27/2022.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 30/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e dá outras providências, relativa ao PL 28/2022.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 31/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Grodwiski, na localidade Ribeirão Máximo, relativa ao PL 25/2022.
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Última Ação: Norm promulgada. Projeto de Lei Ordinária n° 1.943/2022.
Texto Original
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PRED 32/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre o processo administrativo fiscal no âmbito municipal, relativa ao PL 26/2022.
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Projeto de Lei Ordinária n° 1.944/2022.
Texto Original
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PRED 33/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que trata sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que se trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências, relativa ao PL 29/2022.
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Projeto de Lei Ordinária n° 1.945/2022.
Texto Original
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PRED 34/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de auxílio, valores à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências, relativa ao PL 30/2022.
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Projeto de Lei Ordinária n° 1.946/2022.
Texto Original
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PRED 35/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua São Pedro, no bairro Ribeirão do Padre, relativa ao PL 31/2022
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PRED 36/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Adolpho Kleis, na localidade Braço Belga, relativa ao PL 32/2022.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 37/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Roberto Hess, na localidade de Baixo Canoas, relativa ao PL 37/2022.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 38/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Alvino Balsanelli, na localidade de Ribeirão Máximo, relativa ao PL 34/2022.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 39/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Cachaça Artesanal de Luiz Alves - APCALA, relativo ao PL 35/2022.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 40/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 25/2019, relativa ao PL 03/2022.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 41/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe acerca da isenção da taxa de numeração de casas e prédios e dá outras providências. Relativa ao PLC 04/2022.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 42/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre alteração de anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e de anexo da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências. Relativo ao PL 36/2022.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 43/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Confere ao advogado constituído poderes para autenticar cópias reprográficas de documentos, em processo ou procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Relativa ao PL 37/2022.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 44/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do “Pedal Amigos de Luiz Alves” como evento esportivo, turístico e de promoção da saúde e dá outras providências. Relativo ao PL 38/2022.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 45/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da “Stammtisch” como evento cultural, social e de lazer e dá outras providências. Relativo ao PL 39/2022.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 46/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Reconhece como patrimônio turístico, histórico, religioso, ambiental e cultural a Gruta Nossa Senhora da Imaculada Conceição e dá outras providências. Relativo ao PL 40/2022.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 47/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Reconhece como patrimônio turístico, histórico, religioso e cultural a Igreja Matriz São Vicente de Paulo e dá outras providências. Relativo ao PL 41/2022.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Projeto de Lei Ordinária n° 1.954/2022.
Texto Original
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PRED 48/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2023 e dá outras providências, relativa ao PL 42/2022.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 49/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Gonçalves, na localidade de Rio Novo, relativo ao PL 44/2022.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 50/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Avelino Antonio Bento Gonçalves, na localidade de Rio Novo, relativo ao PL 45/2022.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 51/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Pedro Henrique Schnaider, na localidade de Rio Novo, relativa ao PL 46/2022.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 52/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 47.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para sanção.
Texto Original
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PRED 53/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua David Bachmann, na localidade de Alto Máximo, relativo ao PL 48/2022.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 54/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências, relativa ao PL 50/2022.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 55/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera os Apêndices A, B e C da Lei Complementar n.º 41/2021.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 56/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera os Apêndices A e B da Lei Complementar n.º 42/2021.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 57/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera a redação e os Apêndices A e B da Lei Complementar n.º 43/2021.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 58/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera o Apêndice H da Lei Complementar n.º 45/2021.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 59/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Oto Fritzke, no bairro Vila do Salto.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 60/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A e dá outras providências, relativa ao PL 52/2022.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Projeto de Lei Ordinária n° 1.968/2022.
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PRED 61/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Autoriza a concessão de férias coletivas aos servidores públicos municipais no período de 19 de dezembro de 2022 a 07 de janeiro de 2023, relativa ao PL 53/2022.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Projeto de Lei Ordinária n° 1.969/2022.
Texto Original
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PRED 62/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Anexos de Metas Fiscais e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 - Lei Municipal n.° 1.961, de 11 de outubro de 2022, relativa ao PL 54/2022.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Projeto de Lei Ordinária n° 1.970/2022.
Texto Original
Texto Articulado
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PRED 63/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competências anteriores e dá outras providências, relativa ao PL 55/2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 64/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para a construção do novo Destacamento da Polícia Militar de Santa Catarina – PMSC e dá outras providências, relativa ao PL 61/2022.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Projeto de Lei Ordinária n° 1.973/2022.
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PRED 65/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2023, relativa ao PL 51/2022.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para sanção.
Texto Original
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PRED 66/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências, relativa ao PLC 09/2022.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 67/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 51, de 14 de dezembro de 2021, relativa ao PLC 10/2022.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 68/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.488, de 29 de maio de 2012, relativo ao PL 56/2022.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 69/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Leonor Vieck, no bairro Vila Nova, relativo ao PL 57/2022.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 70/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.469, de 15 de março de 2012, relativo ao PL 58/2022.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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