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DL 1/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreta luto oficial
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Texto Original
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EADIT 1/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 18/2019.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:
Bertolino Bachmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2019
Última Ação: Emenda arquivada.
Texto Original
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EMOD 1/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 18/2019.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:
Bertolino Bachmann
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2019
Última Ação: Emenda arquivada.
Texto Original
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ESUPR 1/2019 - Emenda Supressiva
Ementa: SUPRIMEINCISO II DO ARTIGO 77DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Djonei Césaro Scola
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
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ESUPR 2/2019 - Emenda Supressiva
Ementa: SUPRIME O ARTIGO 77 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:
Acir José de Freitas
Alexandre Wilbert
Bertolino Bachmann
Djonei Césaro Scola
Felipe Brás Luciani
João Sidnei da Silva
Laerte Schveitzer
Osnildo Stein
Saulo Brás Will
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição retirada.
Texto Original
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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a pintura das faixas assim como colocação de placas de sinalização na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Acir José de Freitas
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: Determinar à Secretaria de Obras para que proceda, de forma urgente, melhorias na Rua Gabriel Antonio Muller, no trecho após o término da pavimentação.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: Determinar à Secretaria de Obras para que proceda melhorias, como patrolamento, limpeza das margens e colocação de macadame nos trechos mais necessitados na via pública sem denominação, paralela à Rua Gabriel Antonio Muller, localizada aproximadamente a 30 metros do término da pavimentação, no Bairro Ribeirão do Padre.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2019 - Indicação
Ementa: Determinar à Secretaria de Obras para que proceda a retirada de entulho nas margens Estrada Geral do Serafim, próximo a entrada do conjunto habitacional popular.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: Determinar à Secretaria competente para que proceda melhorias (troca de tubulação por de maiores diâmetro e colocação de macadame) na localidade de Arataca em Canoas, prioritariamente nas proximidades da residência do Sr. Guido Schappo.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2019 - Indicação
Ementa: Determinar ao DETRANLU que coloque placas de sinalização de velocidade máxima permitida e vias preferenciais, sinalização para redução de velocidade na Estrada Geral Laranjeiras, e placas indicativas de entrada para a localidade de Braço Baú.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2019 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens, desobstrução de bueiros, sarjetas e das calhas nas laterais de Ribeirão Máximo desde o início da via até o seu término com o município de Ilhota.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Bertolino Bachmann
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2019 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na pista asfáltica da Rua Orlando Gesser, Vila do do Salto.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Felipe Brás Luciani
Texto Original
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IND 9/2019 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que faça a macadamização e patrolamento e desobstrução da tubulação na estrada geral Alto Miguel.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Arlindo Gorges
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2019 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a devida limpeza das margens da Rua Vereador Crisóstomo Gesser até ao final da Rua Francisco Schmitz.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Arlindo Gorges
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2019 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento urgentes providências na desobstrução e reabertura da boca de lobo na Rua Paulo Kraisch.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Djonei Césaro Scola
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2019 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias no Ginásio de Esportes Valdemar Volles, Braço Serafim.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Eunilton Fontanive
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2019 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na tubulação da rede pluvial próximo à residência do Senhor João Caglioni.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Eunilton Fontanive
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2019 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de um abrigo de ponto de ônibus próximo a entrada da via que dá acesso ao Ribeirão do Bugre.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Acir José de Freitas
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2019 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na via pública que dá acesso à família Postinga, em Alto Braço Miguel.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Acir José de Freitas
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2019 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a manutenção (macadamização e patrolamento) das ruas 25 de Novembro, Romilda Goedert e 08 de dezembro, bem como seus bueiros e sarjetas.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Djonei Césaro Scola
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2019 - Indicação
Ementa: Determinar ao órgão competente que estude a viabilidade de confeccionar placas de identificação de ruas que ainda não foram contempladas com a referida melhorias.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Arlindo Gorges
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2019 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que proceda melhorias e consertos na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, além de colocação de tacha refletiva (olho de gato).
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Eunilton Fontanive
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2019 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Acir José de Freitas
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2019 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente para que proceda estudo, através de profissional habilitado pela Defesa Civil, para informar se o barranco atrás da Escola Municipal Celeste Scola oferece algum risco à estrutura da escola e se há viabilidade de construção de bancadas para oferecer maior segurança e evitar possíveis deslizamentos de terra.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2019 - Indicação
Ementa: Determinar à Secretaria de Obras para que proceda as melhorias necessárias em toda a extensão da Rua Carlos Erbs, especialmente no início da rua onde está ocorrendo desbarrancamento de parte da pista, causado por um bueiro que está obstruído (lado esquerdo), colocação de macadame nas áreas mais críticas, além de patrolamento e limpeza de sarjetas.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2019 - Indicação
Ementa: Determinar ao Poder Executivo para que proceda a instalação de dois pontos de ônibus: um na entrada da Rua Fredolino Eger, no Baixo Canoas, e no acostamento da SC414, próximo à Casa dos Colchões.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Laerte Schveitzer
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2019 - Indicação
Ementa: Determinar à Secretaria de Obras para que proceda a limpeza, macadamização, patrolamento, desobstrução de bueiros nas estradas que dão acesso às localidades de Rio Novo e Serrinha. Além disso, é necessária a substituição dos bueiros por de maiores diâmetros na localidade de Serrinha.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Bertolino Bachmann
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2019 - Indicação
Ementa: Determinar à Secretaria de Obras para que proceda a construção de um bueiro próximo à Rua Prefeito Wyllibald Van Den Bylaardt, na entrada da Rua Braço Costa, no Serafim.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Acir José de Freitas
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2019 - Indicação
Ementa: Determinar à Secretaria de Obras para que proceda a pintura de faixas de sinalização e colocação de placas de sinalização na Rua Álida Bressanini.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Alexandre Wilbert
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2019 - Indicação
Ementa: Determinar à Secretaria de Obras para que proceda a pintura da faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Henrique Keunecke, no Serafim.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Eunilton Fontanive
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 27/2019 - Indicação
Ementa: Determinar à Secretaria de Obras para que proceda a colocação contenção com pedras no rio da localidade Rio Canoas, próximo ao Frigorífico Frimarti, que está corroendo por baixo e está quase pegando o asfalto, é preciso fazer com urgência.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Eunilton Fontanive
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 28/2019 - Indicação
Ementa: Determinar à Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento, conserto da tubulação e desobstrução de bueiros na Estrada Geral Alto Fraiman.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Arlindo Gorges
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 29/2019 - Indicação
Ementa: Determinar à Secretaria de Obras para que proceda melhoria na Rua Fratelli Signorelli, com macadamização e patrolamento.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Acir José de Freitas
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 30/2019 - Indicação
Ementa: Proceder a instalação de abrigo de ponto de ônibus na localidade do Bugre perto da Alambique Momm e na localidade Santana perto da Cancha de bocha "Ivo Altini."
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Eunilton Fontanive
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 31/2019 - Indicação
Ementa: Determinar à Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento de toda a extensão da Rua Antonio Pauly.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Alexandre Wilbert
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 32/2019 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias às margens da Rodovia Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, em frente à residência de nº 2076, com a macadamização e patrolamento.
Apresentação: 4 de Março de 2019
Autor:
Acir José de Freitas
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 33/2019 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente da Secretaria de Obras e Planejamento do Município de Luiz Alves para que proceda a elaboração de um projeto de implantação de passeio público com ciclovia compartilhada ao longo da Rua Dom Bosco, no bairro Dom Bosco.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Djonei Césaro Scola
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 34/2019 - Indicação
Ementa: Determinar à Secretaria de Obras e Planejamento do Município de Luiz Alves para que proceda a troca de tubulação por de maior diâmetro em toda extensão da Rua Braço Joaquim.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Eunilton Fontanive
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 35/2019 - Indicação
Ementa: Determinar à Secretaria de Obras e Planejamento do Município de Luiz Alves para que proceda o patrolamento de toda via que dá acesso à localidade de Santana.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Eunilton Fontanive
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 36/2019 - Indicação
Ementa: Determinar à Secretaria de Obras e Planejamento do Município de Luiz Alves para que proceda o patrolamento e macadamização de toda via que dá acesso ao Paula Ramos.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Eunilton Fontanive
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 37/2019 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente para que proceda as devidas melhorias na rede de iluminação pública Rua Geraldo da Costa no Braço Serafim.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Acir José de Freitas
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 38/2019 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente para que proceda a construção de uma espécie de “bolsão” para que os veículos que estão transitando na Rodovia SC 414 ingressem com segurança na Rua Max Fritzke.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 39/2019 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente para que proceda melhorias na Rua Lourenço Pauli, como patrolamento, limpeza de sarjeta, recolocação de material de macadame mais fino nos lugares onde o material foi levado pelas águas das chuvas.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aguardando envio ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 40/2019 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente para que proceda revitalização de todas as lombadas na Rua Dom Bosco ou instale faixas elevadas no local onde estão as lombadas.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 41/2019 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente para que proceda melhorias na Rua Próspero Martini, Rio do Peixe, como colocação de macadame, limpeza das margens e patrolamento.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 42/2019 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente para que realize a troca de tubulação por de maior diâmetro na Rua Braço Comprido.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Arlindo Gorges
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 43/2019 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias ou elaboração de projeto de reconstrução da ponte que dá acesso ao Ribeirão do Bugre, localizada às margens da Estrada Geral Braço Direito, acesso à Massaranduba.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Acir José de Freitas
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 44/2019 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens da via que dá acesso ao Braço do Bugre em toda a sua extensão.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Acir José de Freitas
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 45/2019 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução e limpeza do córrego localizado às margens da pavimentação asfáltica da Estrada Geral Braço Miguel.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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