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Institui o Hino do Centenário do Município de Luiz Alves, e dá outras providências.

Institui o Hino da Bandeira do Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Institui o Hino do Município e dá outras providências.

Oficializa a Bandeira do Município e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder pagamentos de dívidas de 1976, não suportadas durante os exercícios de 1976, e dá outras providências.

Homologação pela Câmara Municipal de Decretos do Chefe do Poder Executivo e dá outras providências.

Institui as armas do Município de Luiz Alves, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a confeccionar 1 (uma) placa para Escola Básica "Governador Irineu Bornhausen" e dá outras providências.

Reestrutura o quadro dos servidores públicos municipais, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências.

Cria cargos e regulamenta os servidores contratados pelo regime da CLT- Conciliação das Leis do Trabalho, e dá outras providências,

Fixa a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.

Dá denominação à Rua localizada neste Município, e dá outras providências.

Autoriza celebração de Convênio com as Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A- CELESC

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, adquirir por compra, uma máquina usada com aparelho para Contabilidade, dispensando Tomada de Preço e dá outras providências.

Dá nova redação à Lei nº 129/68, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Transportes e Obras.

Abre Crédito Suplementar por anulação e dá outras providências

Institui as armas do município de Luiz Alves

Dá denominação à Rua localizada neste município, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Luiz Alves para o exercício financeiro de 1978.