11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas as seguintes melhorias na comunidade de Paula Ramos: Serviços de roçada ao longo das vias públicas; Patrolamento das estradas; Macadamização nos trechos que se encontram em condições precárias; Limpeza de bueiros e bocas de lobo, garantindo o correto escoamento das águas pluviais; Abertura de curvas em pontos críticos, visando melhorar a visibilidade e a segurança dos usuários; Remoção de barro e materiais acumulados nas vias, proporcionando melhores condições de tráfego.

indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a roçada no bairro Serafim, com atenção especial ao Núcleo Habitacional do Serafim (casinhas populares).

indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção das Ruas Germano Gorges, João Rech Junior e Marcos Alexandre, no Braço Elza.

Indica ao Poder Executivo, considerando a contratação de equipe para roçada e limpeza urbana, para que realoque os operadores braçais do Município para atividades de desobstrução de tubulações e bocas-de-lobo na modalidade de mutirão.

indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize estudo de viabilidade para implantação de uma ou mais lombadas (redutores de velocidade) na Rua Celeste Maiochi, no trecho compreendido entre a Agrocorupá até a Bana Kreuch.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Cesario Borderes, localizada no bairro Laranjeiras.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Clarice Francisca Winter, localizada no bairro Braço Miguel.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Albertina Bachmann Reichert, localizada no bairro Ribeirão do Padre.

requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que apresentem informações e documentos de forma integral, nos termos abaixo: EM ANEXO

requerer o encaminhamento do presente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, no prazo legal, preste os esclarecimentos sobre a não realização, no ano de 2026, da 33ª edição da Festa Nacional da Cachaça (FENACA) e da 31ª edição da Festa da Banana, dentre os quais: EM ANEXO

requerer a convocação do Diretor da Defesa Civil do Município de Luiz Alves para fazer uso da Tribuna Livre em sessão ordinária desta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos públicos sobre as atividades atualmente desenvolvidas pelo órgão, bem como sobre temas de relevante interesse coletivo.

requerer o encaminhamento do presente ao Controle Interno do Município e à Diretoria de Recursos Humanos, para que, no prazo legal, prestem os esclarecimentos abaixo: Considerando relatos acerca da existência de possíveis situações envolvendo assédio moral no ambiente de trabalho, bem como questionamentos quanto à rejeição de atestados médicos, inclusive aqueles emitidos por profissionais da rede municipal de saúde; Considerando o dever da Administração Pública de assegurar ambiente de trabalho digno, respeitando a saúde e a integridade dos servidores públicos; EM ANEXO

requerer o encaminhamento do presente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que, no prazo legal, preste os esclarecimentos abaixo: Considerando a vigência da Lei Municipal nº 1.672/2017, que autorizou a criação e operacionalização de unidade de compostagem junto ao horto municipal, vinculada ao Programa SC Rural; Considerando que a referida estrutura teria finalidade produtiva, ambiental e educativa, com destinação específica de composto orgânico aos produtores, à educação ambiental e à utilização em espaços públicos; Considerando relatos de que a unidade de compostagem e estruturas correlatas encontram-se atualmente sem utilização adequada e em aparente estado de abandono; EM ANEXO

requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que apresentem informações e documentos de forma integral, nos termos abaixo: EM ANEXO

requerer o encaminhamento do presente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, no prazo legal, preste os esclarecimentos sobre a não realização, no ano de 2026, da 33ª edição da Festa Nacional da Cachaça (FENACA) e da 31ª edição da Festa da Banana, dentre os quais: EM ANEXO

requerer a convocação do Diretor da Defesa Civil do Município de Luiz Alves para fazer uso da Tribuna Livre em sessão ordinária desta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos públicos sobre as atividades atualmente desenvolvidas pelo órgão, bem como sobre temas de relevante interesse coletivo.

requerer o encaminhamento do presente ao Controle Interno do Município e à Diretoria de Recursos Humanos, para que, no prazo legal, prestem os esclarecimentos abaixo: Considerando relatos acerca da existência de possíveis situações envolvendo assédio moral no ambiente de trabalho, bem como questionamentos quanto à rejeição de atestados médicos, inclusive aqueles emitidos por profissionais da rede municipal de saúde; Considerando o dever da Administração Pública de assegurar ambiente de trabalho digno, respeitando a saúde e a integridade dos servidores públicos; EM ANEXO

requerer o encaminhamento do presente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que, no prazo legal, preste os esclarecimentos abaixo: Considerando a vigência da Lei Municipal nº 1.672/2017, que autorizou a criação e operacionalização de unidade de compostagem junto ao horto municipal, vinculada ao Programa SC Rural; Considerando que a referida estrutura teria finalidade produtiva, ambiental e educativa, com destinação específica de composto orgânico aos produtores, à educação ambiental e à utilização em espaços públicos; Considerando relatos de que a unidade de compostagem e estruturas correlatas encontram-se atualmente sem utilização adequada e em aparente estado de abandono; EM ANEXO