Indicação nº 91 de 2026

Indica ao Poder Executivo, considerando a contratação de equipe para roçada e limpeza urbana, para que realoque os operadores braçais do Município para atividades de desobstrução de tubulações e bocas-de-lobo na modalidade de mutirão.

A presente indicação tem por objetivo otimizar a utilização da mão de obra dos servidores municipais, especialmente diante da contratação de equipe terceirizada ou específica para os serviços de roçada e limpeza urbana.

Considerando que tais atividades passarão a contar com reforço operacional, torna-se viável a realocação dos operadores braçais do Município para ações voltadas à desobstrução de tubulações pluviais e bocas-de-lobo, por meio de mutirões organizados pelo Poder Executivo.

A medida se mostra necessária em razão do acúmulo de resíduos, sedimentos e materiais que frequentemente obstruem o sistema de drenagem urbana, ocasionando alagamentos, transtornos à população, danos ao patrimônio público e privado, além de riscos à saúde pública.

A realização de mutirões periódicos permitirá maior agilidade na manutenção preventiva da infraestrutura urbana, especialmente em períodos de chuvas intensas, contribuindo para melhorar o escoamento das águas pluviais e proporcionando mais segurança e qualidade de vida aos munícipes.