{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "ementa": "requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que apresentem informa\u00e7\u00f5es e documentos de forma integral, nos termos abaixo: EM ANEXO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Jorge Soares da Silva Winter,\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "requerer o encaminhamento do presente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, no prazo legal, preste os esclarecimentos sobre a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o, no ano de 2026, da 33\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Festa Nacional da Cacha\u00e7a (FENACA) e da 31\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Festa da Banana, dentre os quais:\r\nEM ANEXO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Susana M\u00fcller Campigotto,\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "requerer a convoca\u00e7\u00e3o do Diretor da Defesa Civil do Munic\u00edpio de Luiz Alves para fazer uso da Tribuna Livre em sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos p\u00fablicos sobre as atividades atualmente desenvolvidas pelo \u00f3rg\u00e3o, bem como sobre temas de relevante interesse coletivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Jorge Soares da Silva Winter,Carlos Roberto da Luz", "ementa": "requerer o encaminhamento do presente ao Controle Interno do Munic\u00edpio e \u00e0 Diretoria de Recursos Humanos, para que, no prazo legal, prestem os esclarecimentos abaixo:\r\n\r\nConsiderando relatos acerca da exist\u00eancia de poss\u00edveis situa\u00e7\u00f5es envolvendo ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho, bem como questionamentos quanto \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o de atestados m\u00e9dicos, inclusive aqueles emitidos por profissionais da rede municipal de sa\u00fade;\r\n\r\nConsiderando o dever da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de assegurar ambiente de trabalho digno, respeitando a sa\u00fade e a integridade dos servidores p\u00fablicos;\r\n\r\nEM ANEXO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Luis Carlos Reichert (Luli),Carlos Roberto da Luz", "ementa": "requerer o encaminhamento do presente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que, no prazo legal, preste os esclarecimentos abaixo:\r\n\r\nConsiderando a vig\u00eancia da Lei Municipal n\u00ba 1.672/2017, que autorizou a cria\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o de unidade de compostagem junto ao horto municipal, vinculada ao Programa SC Rural;\r\n\r\nConsiderando que a referida estrutura teria finalidade produtiva, ambiental e educativa, com destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de composto org\u00e2nico aos produtores, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os p\u00fablicos;\r\n\r\nConsiderando relatos de que a unidade de compostagem e estruturas correlatas encontram-se atualmente sem utiliza\u00e7\u00e3o adequada e em aparente estado de abandono; EM ANEXO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4820, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "ementa": "indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas as seguintes melhorias na comunidade de Paula Ramos: Servi\u00e7os de ro\u00e7ada ao longo das vias p\u00fablicas; Patrolamento das estradas; Macadamiza\u00e7\u00e3o nos trechos que se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias; Limpeza de bueiros e bocas de lobo, garantindo o correto escoamento das \u00e1guas pluviais; Abertura de curvas em pontos cr\u00edticos, visando melhorar a visibilidade e a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios; Remo\u00e7\u00e3o de barro e materiais acumulados nas vias, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4821, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "ementa": "indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a ro\u00e7ada no bairro Serafim, com aten\u00e7\u00e3o especial ao N\u00facleo Habitacional do Serafim (casinhas populares).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Robson Rech", "ementa": "indica ao Poder Executivo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das Ruas Germano Gorges, Jo\u00e3o Rech Junior e Marcos Alexandre, no Bra\u00e7o Elza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4832, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Robson Rech", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, considerando a contrata\u00e7\u00e3o de equipe para ro\u00e7ada e limpeza urbana, para que realoque os operadores bra\u00e7ais do Munic\u00edpio para atividades de desobstru\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00f5es e bocas-de-lobo na modalidade de mutir\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma ou mais lombadas (redutores de velocidade) na Rua Celeste Maiochi, no trecho compreendido entre a Agrocorup\u00e1 at\u00e9 a Bana Kreuch.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4826, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Cesario Borderes, localizada no bairro Laranjeiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4827, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Clarice Francisca Winter, localizada no bairro Bra\u00e7o Miguel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4828, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Albertina Bachmann Reichert, localizada no bairro Ribeir\u00e3o do Padre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4819, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "ementa": "requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que apresentem informa\u00e7\u00f5es e documentos de forma integral, nos termos abaixo: EM ANEXO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4822, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Jorge Soares da Silva Winter,\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "requerer o encaminhamento do presente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, no prazo legal, preste os esclarecimentos sobre a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o, no ano de 2026, da 33\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Festa Nacional da Cacha\u00e7a (FENACA) e da 31\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Festa da Banana, dentre os quais:\r\nEM ANEXO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4823, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Susana M\u00fcller Campigotto,\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "requerer a convoca\u00e7\u00e3o do Diretor da Defesa Civil do Munic\u00edpio de Luiz Alves para fazer uso da Tribuna Livre em sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos p\u00fablicos sobre as atividades atualmente desenvolvidas pelo \u00f3rg\u00e3o, bem como sobre temas de relevante interesse coletivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4824, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Jorge Soares da Silva Winter,Carlos Roberto da Luz", "ementa": "requerer o encaminhamento do presente ao Controle Interno do Munic\u00edpio e \u00e0 Diretoria de Recursos Humanos, para que, no prazo legal, prestem os esclarecimentos abaixo:\r\n\r\nConsiderando relatos acerca da exist\u00eancia de poss\u00edveis situa\u00e7\u00f5es envolvendo ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho, bem como questionamentos quanto \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o de atestados m\u00e9dicos, inclusive aqueles emitidos por profissionais da rede municipal de sa\u00fade;\r\n\r\nConsiderando o dever da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de assegurar ambiente de trabalho digno, respeitando a sa\u00fade e a integridade dos servidores p\u00fablicos;\r\n\r\nEM ANEXO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4825, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Luis Carlos Reichert (Luli),Carlos Roberto da Luz", "ementa": "requerer o encaminhamento do presente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que, no prazo legal, preste os esclarecimentos abaixo:\r\n\r\nConsiderando a vig\u00eancia da Lei Municipal n\u00ba 1.672/2017, que autorizou a cria\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o de unidade de compostagem junto ao horto municipal, vinculada ao Programa SC Rural;\r\n\r\nConsiderando que a referida estrutura teria finalidade produtiva, ambiental e educativa, com destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de composto org\u00e2nico aos produtores, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os p\u00fablicos;\r\n\r\nConsiderando relatos de que a unidade de compostagem e estruturas correlatas encontram-se atualmente sem utiliza\u00e7\u00e3o adequada e em aparente estado de abandono; EM ANEXO", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}