Requerimento nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requerer o encaminhamento do presente ao Controle Interno do Município e à Diretoria de Recursos Humanos, para que, no prazo legal, prestem os esclarecimentos abaixo:
Considerando relatos acerca da existência de possíveis situações envolvendo assédio moral no ambiente de trabalho, bem como questionamentos quanto à rejeição de atestados médicos, inclusive aqueles emitidos por profissionais da rede municipal de saúde;
Considerando o dever da Administração Pública de assegurar ambiente de trabalho digno, respeitando a saúde e a integridade dos servidores públicos;
EM ANEXO
Considerando relatos acerca da existência de possíveis situações envolvendo assédio moral no ambiente de trabalho, bem como questionamentos quanto à rejeição de atestados médicos, inclusive aqueles emitidos por profissionais da rede municipal de saúde;
Considerando o dever da Administração Pública de assegurar ambiente de trabalho digno, respeitando a saúde e a integridade dos servidores públicos;
EM ANEXO
Indexação
Observação