6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências urgentes para desentupimento, limpeza e eventual manutenção do bueiro localizado na Rua Wilibaldo Van Den Bylaardt, em frente à residência do Sr. Mauro Goedert.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de limpeza, desentupimento de bueiro e roçada das margens na Rua Zita Marangoni,

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei visando instituir no calendário oficial do Município de Luiz Alves a “Semana Municipal da Cultura”, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de novembro, com o objetivo de promover e incentivar as manifestações culturais locais.

solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizada manutenção na Rua Adolfo Francisco Zimmerman, localizada no bairro Ribeirão do Padre, contemplando os seguintes serviços: Patrolamento da via; Macadamização; Roçada nas margens da estrada; Limpeza e desobstrução dos bueiros.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam retomados e concluídos os serviços de patrolamento na região de Canoas, especialmente nos trechos em que a máquina não conseguiu realizar o serviço na última intervenção. Indica-se ainda que sejam realizadas novas melhorias nos pontos já patrolados, tendo em vista que, em razão das condições da via e das intempéries, os trechos executados já voltaram a necessitar de manutenção.

indica que seja realizada verificação na tubulação existente na Rua Carlos Erbs, na parte pavimentada da via, aproximadamente 150 metros após o início da rua, em razão de movimentação de terra no local, a qual está ocasionando erosão e danos ao pavimento asfáltico. Indica-se, ainda, que seja verificado se a obra de pavimentação encontra-se dentro do prazo de garantia, para que, sendo o caso, sejam adotadas as providências necessárias junto à empresa responsável pela execução do serviço. Caso negativo, que o Poder Executivo adote as medidas necessárias.

indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um ponto de ônibus na Rua Amélia Schweitzer, na comunidade de Braço Cunha.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que promova a elaboração e execução de projeto de extensão do bolsão existente na Rodovia SC-414, no trecho compreendido entre a saída do Loteamento Rech até a Rua Júlio Grothi.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de macadamização em diversos pontos do Município, especialmente nos trechos de vias que se encontram em estado mais precário e que sofreram agravamento das condições de trafegabilidade em razão das chuvas recentes.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a desobstrução de bueiro localizado no final da Rua Davi Reichert.

ndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de patrolamento e macadamização em toda a extensão da Rua Pedro Celeste Volpi, com especial atenção ao trecho final da via, que se encontra em condições mais precárias.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Professor David Tarcisio Balsanelli Vegini

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pedal Amigos de Luiz Alves.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

Redação final ao Projeto de Lei n. 3/2026

Projeto de Redação Final do Projeto de Lei n. 4/2026

requer o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo para que remeta a esta Casa Legislativa os documentos mencionados no Ofício nº 65/2026/GP, de 10 de março de 2026, que trata da resposta ao Requerimento nº 04/2026, referente à reforma da Casa da Cultura, especialmente: I – solicitação de autorização encaminhada ao DEINFRA e/ou à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) para intervenção no local; II – manifestação, autorização ou eventual “Nada a Opor” emitido pelos órgãos estaduais competentes; III – estudos técnicos de impacto e de recuo elaborados pela equipe de engenharia do Município; IV – estudos ou projetos técnicos elaborados conforme a Instrução Normativa SIE nº 11/2022; V – Termo de Referência em fase de finalização para a licitação da obra; VI – projetos executivos da reforma da Casa da Cultura; VII – comprovação da disponibilidade orçamentária e à conta específica mencionada para execução da obra e do recebimento das emendas parlamentares.

requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo para que informe se há estudo técnico, projeto ou planejamento por parte da Administração Municipal visando ao alargamento da Rua João Pauli, especialmente no trecho localizado nas proximidades da propriedade do Sr. Pedro Stein. Solicita-se, ainda, que seja informado: I – se já foram realizados estudos técnicos ou levantamentos pela Secretaria competente acerca da viabilidade de alargamento da via; II – se existe previsão de inclusão da obra em planejamento ou programação de execução de melhorias viárias no referido local; III – quais medidas estão sendo consideradas para melhorar a segurança e a trafegabilidade no trecho mencionado.

requerer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca da situação da Rua do Migrante, localizada na comunidade Rio do Peixe. Conforme relatos de moradores da localidade, a referida rua e a área onde se encontra inserida estariam com restrições ou embargo relacionados a possíveis irregularidades na situação fundiária e de parcelamento do solo, o que estaria impedindo a realização de melhorias ou intervenções na via. Diante disso, requer-se o encaminhamento das seguintes informações: 1. Informar se existe embargo, restrição administrativa ou qualquer impedimento legal envolvendo a Rua do Migrante ou a área da comunidade Rio do Peixe, relacionado a irregularidades de parcelamento do solo ou situação fundiária. 2. Informar qual órgão ou entidade determinou tal embargo ou restrição, bem como o motivo que levou à adoção da medida. [...] EM ANEXO

requerer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa Legislativa informações e cópia integral da documentação referente à obra de pavimentação asfáltica realizada na Rua Celeste Maiochi, localizada na comunidade Baixo Canoas. Diante disso, requer-se o envio dos seguintes documentos e informações 1. Cópia integral do projeto de engenharia da pavimentação executada na Rua Celeste Maiochi. 2. Cópia do processo licitatório completo, incluindo edital, propostas e demais documentos pertinentes. [...] EM ANEXO

Altera o Art. 4º-B da Lei Complementar n.º 25, 05 de agosto de 2019, que Consolida o quadro dos empregos públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências

Altera as Leis Complementares n.º 25 e n.º 27, de 2019, a fim de adequar os quadros de pessoal do Município de Luiz Alves às demandas da rede municipal de saúde

Redação final ao Projeto de Lei n. 3/2026

Projeto de Redação Final do Projeto de Lei n. 4/2026

requer o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo para que remeta a esta Casa Legislativa os documentos mencionados no Ofício nº 65/2026/GP, de 10 de março de 2026, que trata da resposta ao Requerimento nº 04/2026, referente à reforma da Casa da Cultura, especialmente: I – solicitação de autorização encaminhada ao DEINFRA e/ou à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) para intervenção no local; II – manifestação, autorização ou eventual “Nada a Opor” emitido pelos órgãos estaduais competentes; III – estudos técnicos de impacto e de recuo elaborados pela equipe de engenharia do Município; IV – estudos ou projetos técnicos elaborados conforme a Instrução Normativa SIE nº 11/2022; V – Termo de Referência em fase de finalização para a licitação da obra; VI – projetos executivos da reforma da Casa da Cultura; VII – comprovação da disponibilidade orçamentária e à conta específica mencionada para execução da obra e do recebimento das emendas parlamentares.

requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo para que informe se há estudo técnico, projeto ou planejamento por parte da Administração Municipal visando ao alargamento da Rua João Pauli, especialmente no trecho localizado nas proximidades da propriedade do Sr. Pedro Stein. Solicita-se, ainda, que seja informado: I – se já foram realizados estudos técnicos ou levantamentos pela Secretaria competente acerca da viabilidade de alargamento da via; II – se existe previsão de inclusão da obra em planejamento ou programação de execução de melhorias viárias no referido local; III – quais medidas estão sendo consideradas para melhorar a segurança e a trafegabilidade no trecho mencionado.

requerer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca da situação da Rua do Migrante, localizada na comunidade Rio do Peixe. Conforme relatos de moradores da localidade, a referida rua e a área onde se encontra inserida estariam com restrições ou embargo relacionados a possíveis irregularidades na situação fundiária e de parcelamento do solo, o que estaria impedindo a realização de melhorias ou intervenções na via. Diante disso, requer-se o encaminhamento das seguintes informações: 1. Informar se existe embargo, restrição administrativa ou qualquer impedimento legal envolvendo a Rua do Migrante ou a área da comunidade Rio do Peixe, relacionado a irregularidades de parcelamento do solo ou situação fundiária. 2. Informar qual órgão ou entidade determinou tal embargo ou restrição, bem como o motivo que levou à adoção da medida. [...] EM ANEXO

requerer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa Legislativa informações e cópia integral da documentação referente à obra de pavimentação asfáltica realizada na Rua Celeste Maiochi, localizada na comunidade Baixo Canoas. Diante disso, requer-se o envio dos seguintes documentos e informações 1. Cópia integral do projeto de engenharia da pavimentação executada na Rua Celeste Maiochi. 2. Cópia do processo licitatório completo, incluindo edital, propostas e demais documentos pertinentes. [...] EM ANEXO

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pedal Amigos de Luiz Alves.