Requerimento nº 21 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

21

Data de Apresentação

11/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo para que informe se há estudo técnico, projeto ou planejamento por parte da Administração Municipal visando ao alargamento da Rua João Pauli, especialmente no trecho localizado nas proximidades da propriedade do Sr. Pedro Stein.
    Solicita-se, ainda, que seja informado:
    I – se já foram realizados estudos técnicos ou levantamentos pela Secretaria competente acerca da viabilidade de alargamento da via;
    II – se existe previsão de inclusão da obra em planejamento ou programação de execução de melhorias viárias no referido local;
    III – quais medidas estão sendo consideradas para melhorar a segurança e a trafegabilidade no trecho mencionado.

    Indexação

    Observação

    Justifica-se o presente requerimento considerando que a Rua João Pauli situa-se em trecho de morro, possui largura reduzida e registra intenso fluxo de veículos e caminhões, especialmente utilizados para o escoamento da produção de banana, o que aumenta o risco de acidentes e dificulta a circulação segura de veículos.
    Data Votação: 16 de Março de 2026