{"id":4746,"__str__":"Requerimento n\u00ba 21 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4746","metadata":{},"numero":21,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo para que informe se h\u00e1 estudo t\u00e9cnico, projeto ou planejamento por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal visando ao alargamento da Rua Jo\u00e3o Pauli, especialmente no trecho localizado nas proximidades da propriedade do Sr. Pedro Stein.\r\nSolicita-se, ainda, que seja informado:\r\nI \u2013 se j\u00e1 foram realizados estudos t\u00e9cnicos ou levantamentos pela Secretaria competente acerca da viabilidade de alargamento da via;\r\nII \u2013 se existe previs\u00e3o de inclus\u00e3o da obra em planejamento ou programa\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de melhorias vi\u00e1rias no referido local;\r\nIII \u2013 quais medidas est\u00e3o sendo consideradas para melhorar a seguran\u00e7a e a trafegabilidade no trecho mencionado.","indexacao":"","observacao":"Justifica-se o presente requerimento considerando que a Rua Jo\u00e3o Pauli situa-se em trecho de morro, possui largura reduzida e registra intenso fluxo de ve\u00edculos e caminh\u00f5es, especialmente utilizados para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o de banana, o que aumenta o risco de acidentes e dificulta a circula\u00e7\u00e3o segura de ve\u00edculos.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4746/requerimento_no_21_2026_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-23T14:06:21.773170-03:00","ip":"170.78.213.104","ultima_edicao":"2026-03-16T09:40:12.673195-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[82]}